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Engano fatal

PM que confundiu furadeira com arma é absolvido

O policial militar Leonardo Albarello, que atirou e matou um homem que segurava uma furadeira, durante operação policial no Andaraí (zona norte do Rio), em maio de 2010, foi absolvido, como noticia a Folha de S. Paulo.

Na sentença — do dia 12 de dezembro —, o juiz afirma que "qualquer policial teria a mesma ação que o agente, nas mesmas circunstâncias em que este se encontrava."

Segundo a decisão, o erro do policial foi motivado por uma série de fatores: "o ínfimo espaço de tempo para reflexões; a pressão de uma operação policial, sob o dever específico de proteger seus companheiros; a razoável distância para o alvo e a forma da ferramenta empunhada similar a de uma arma de fogo."

A família da vítima — o supervisor de supermercado Hélio Barreira Ribeiro, 47 — pode recorrer da decisão.

À época, Ribeiro estava no alto de uma escada, no terraço de casa, e manejava uma furadeira. O policial, que é cabo do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), alegou ter tido a impressão de que Ribeiro empunhava uma arma.

O cabo, há 12 anos na corporação e dez na tropa de elite, integrava uma equipe do Bope que checava uma denúncia de que traficantes do morro do Borel, na Tijuca (zona norte) — ocupado pela PM para instalação de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) — estariam coagindo moradores de uma vila.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2012, 20h36

Comentários de leitores

7 comentários

Cuidado coisa nenhuma... Indignação legítima mesmo!

Elza Maria (Jornalista)

Quem tem que tomar cuidado são vocês, policiais (de araque). É muito fácil empinar o nariz para arrota que é um profissional superpreparado, com treinamento intensivo e constante, tropa de elite, e depois, ao cometerem um erro que não deveriam, porque esse erro nega todo o preparo que receberam, querer se esconder atrás de desculpas vulgares, esfarrapadas para não responderem pelo que fizeram. Todas as desculpas dadas pelo comentarista Adilson Sobrinho não passam de refúgio para legitimar o assassínio e homiziar um criminoso. Essas figuras, inclusive a legítima defesa putativa — não é assim que chamam em direito? — só têm sentido quando não se pode esperar legitimamente uma conduta diversa daquele que cometeu o deito. A sociedade paga muito caro, em impostos recolhidos aos cofres públicos, para custear o treinamento dos policiais. O mínimo que se pode esperar deles, e isso é uma legítima expectativa, é que por serem treinados não sairão atirando a esmo, em tudo que se movimente, quando estiverem em ação, porque para agira assim não precisa treinamento nenhum, basta colocar qualquer pessoa lá que vai fazer igualzinho. Agora, a razão de ser do treinamento é a segurança da sociedade, é que o crime será combatido sem expor inocentes ao risco de um ‘erro de execução’. Não existe direito de matar alguém só porque se está ‘no exercício do direito de profissão’. Onde já se viu?! Só se eu fosse uma boçal para pensar assim! Fico indignada mesmo com essa mania de escapulirem com subterfúgios visivelmente contraditórios.

Caso concreto...

paiva (Outros - Família)

verifiquei em outro site onde eles falam um pouco do caso concreto, onde o juiz leva em conta para a absolvição do réu.
http://m.estadao.com.br/noticias/impresso,pm-que-confundiu-arma-com-furadeira-fica-livre,823516.htm
mais continuo acreditando que o cabo poderia ter agido de outra maneira, não atingindo de forma fatal, pois o mesmo nem estava apontando em sua direção.

CUIDADO AO JULGAR!!!

Adilson Sobrinho (Bacharel - Civil)

Olá pessoal, não acredito que o CABO (e não suboficial como disse a jornalista acima) tenha disparado para matar porque quis. Afinal, todos sabem como é o confronto diário da PM do Rio com os traficantes e que os mesmos possuem um vasto arsenal. A Elza Maria (Jornalista) foi muito infeliz ao julgar o CABO como assassino. Se a Sra. não sabe, no Direto Penal existem figuras como o erro de tipo e de pessoa, a legítima defesa bem como exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal. Opinar, principalmente para o profissional de comunicação, exige conhecimento e imparcialidade. Portanto, muito cuidado antes de julgar as pessoas e seus atos ao exercer sua profissão. Nós, policiais, vivemos embates diários e não temos tempo suficiente para tomar determinadas decisões. Isso não justifica atrocidades. Contudo, explica algumas fatalidades como a do caso em tela. Sou Militar e conheço o que digo porque vivo isso. Também sou Bel. em Direito e conheço sobre o que falo. Dessarte, no mínino, MAIS CUIDADO AO JULGAR.
Grande abraço,
Adilson Sobrinho

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