Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Encontro do G8

Corte absolve Itália por morte de manifestante

Por 

A Polícia italiana matou em legítima defesa. Foi o que entendeu a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao não responsabilizar o governo italiano pela morte de Carlo Giuliani, durante encontro do G8 em Gênova, em 2001. Para o tribunal europeu, não houve violação do direito à vida do italiano e a investigação conduzida pelo governo da Itália foi satisfatória. A decisão foi anunciada pela corte nesta quinta-feira (24/3).

Carlo Giuliani morreu no dia 20 de julho de 2001. Ele fazia parte de um grupo de manifestantes que protestava contra a globalização durante o encontro dos oito países mais desenvolvidos do mundo, que aconteceu de 19 a 21 na cidade italiana de Gênova. No segundo dia da reunião, as manifestações saíram do controle da Polícia e houve um violento choque entre policiais e manifestantes.

De acordo com o processo, Giuliani fazia parte de um grupo que atacava um carro da polícia italiana armado com pedras e picaretas. Um dos policiais atirou e atingiu o rosto de Giuliani. Para escapar do ataque dos manifestantes, a Polícia acelerou o carro e passou duas vezes em cima do corpo dele. Só depois chegou o médico, que declarou a morte do italiano.

A morte do manifestante provocou comoção dentro e fora da Itália. Depois de uma investigação, a Justiça italiana concluiu que os tiros foram dados em legítima defesa e que não houve abuso por parte dos policiais. Insatisfeitos com a decisão, os pais e a irmã de Giuliani foram reclamar à Corte Europeia de Direitos Humanos.

Nesta quinta, foi anunciada a decisão final da corte. Por maioria, os juízes entenderam que o direito à vida do manifestante não foi violado. Os julgadores consideraram que a Polícia atirou em legítima defesa, já que estava sendo acuada, ameaçada e atacada pelo grupo. Para eles, essa constatação basta para justificar a atitude policial e descartar qualquer abuso, sem ser relevante definir se o tiro que atingiu Giuliani foi dado para cima e desviado para o rosto de Giuliani por pedras atacadas pelos manifestantes – hipótese levantada por peritos italianos.

A corte também considerou o laudo médico que diz que o que matou o manifestante foi a bala, e não o atropelamento pelo carro da Polícia. Ainda assim, considerou legítima defesa a tentativa de fuga dos policiais. Para os juízes, também não há que se falar em investigação ineficiente conduzida pela Itália. De acordo com a corte, o país investigou satisfatoriamente a morte do manifestante.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2011, 11h45

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.