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Liberdade religiosa

Corte europeia permite crucifixo em escola pública

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As escolas públicas dos países europeus estão liberadas para expor símbolos religiosos nas paredes, se assim quiserem. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu, nessa sexta-feira (18/3), que a expressão religiosa nos Estados laicos não viola o direito de educação das crianças.

A decisão foi tomada na reclamação de um casal, que contestava a exposição de crucifixos nas escolas públicas na Itália. O casal argumentava que as cruzes nas salas de aula conflitavam com a educação que queriam dar para os filhos. Depois de perder em todas as instâncias no Judiciário italiano, os dois resolveram apelar à corte europeia.

A posição anunciada pelo tribunal nessa sexta surpreendeu. Em novembro de 2009, uma das câmaras da corte europeia já tinha decretado o fim ds crucifixos nas salas de aula. Agora, a câmara principal, que é quem dá a última palavra, chancelou a liberdade de expressão religiosa nas escolas públicas. Para isso, se baseou no entendimento de que cabe a cada Estado decidir sobre os ambientes de estudo. À corte fica a tarefa de vigiar se o direito à educação está sendo respeitado

De acordo com os juízes europeus, esse direito seria violado se houvesse tentativa de doutrinar religiosamente os alunos, por exemplo, com aulas de cristianismo, o que não acontece na Itália. O tribunal também teria de interferir se houvesse alguma espécie de discriminação com outras religiões. Como nas escolas italianas há liberdade para os alunos exibirem símbolos de outras religiões, não há que se falar em discriminação. Ao decidir, a corte observou que entre os países europeus não existe uma unanimidade sobre a expressão religiosa em locais públicos.

Vale lembrar que, nesta semana, a polêmica dos crucifixos, mais uma vez, passou pela Magistratura italiana. A Corte de Cassação confirmou a exoneração de um juiz que se recusava a trabalhar enquanto as cruzes não fossem retiradas dos tribunais. Ele, agora, promete recorrer para a Corte Europeia de Direitos Humanos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2011, 13h35

Comentários de leitores

4 comentários

Símbolos religiosos.

. (Professor Universitário - Criminal)

Antes de mais nada informo que não pertenço a religião alguma, para acalmar os mais exaltados.
A pergunta que fica é porque sempre o crixifixo ? É óbvio que é por imposição da igreja católica. Não é a toa que os países mais atrasados da Europa são os dominados pela política católica, como Portugal, Espanha e Polônia. Países sérios que não admitem interferência religiosa são os que mais se desenvolvem. Nas Américas, basta ver o exemplo. Todos os países católicos são subdesenvolvidos e miseráveis, enquanto os EUA e Canadá, colonizados pelos protestantes, são potências econômicas e de alto desenvolvimento social. Enquanto isso, no Brasil, as pequenas cidades interioranas e litorâneas, dirigidas por ignorantes e espertalhões aproveitadores, ainda votam em quem o padre determina e gastam dinheiro público construindo imagens de santos, virgens e anjos em locais públicos. Que vergonha sinto deste pobre país.

ACOMODAMENTO

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Pergunto: Por que ver um símbolo religioso incomoda tanto algumas pessoas ? Eu nao me sinto incomodado se há um corao ou um thorá sobre a mesa de alguém, ou se há um buda ou uma imagem de Shiva sob uma estante. O importante é saber o que as pessoas fazem de suas fés e nao o contrario. A meu ver, essas pessoas que se deixam incomodar com isso querem impor sua fé, posando de "laicos". Estranho, muito estranho!

Concordo.

Neli (Procurador do Município)

Quem sabe agora o pessoal daqui,bata nas portas da Justiça exigindo algo,realmente,de interesse da população.

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