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Quinto constitucional

TJ-SP escolhe nomes para o cargo reservado ao MP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu os três nomes de procuradores de Justiça para a vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional do Ministério Público, nesta quarta-feira (16/3). Os nomes serão encaminhados ao governador Geraldo Alckmin para que ele escolha um. Foram indicados os procuradores José Jarbas de Aguiar Gomes, João Estevam da Silva e João Eduardo Soave.

José Jarbas teve 21 votos e encabeça a lista. Em segundo lugar ficou o procurador de Justiça João Estevam da Silva, com o apoio de 16 desembargadores. O último colocado foi o procurador João Eduardo Soave. Para a escolha do último nome, foi preciso uma segunda votação, por conta do vencedor não ter obtido o quórum necessário para aprovação de seu nome. João Francisco Viegas e João Eduardo Soave participaram da disputa.

Uma lista com seis nomes foi avaliada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O colegiado escolhe três nomes para submetê-los ao governador Geraldo Alckmin, que tem a prerrogativa de dar a palavra final sobre o escolhido para o cargo. O nome indicado vai ocupar a cadeira do desembargador Paulo Travain, que se aposentou depois de completar 70 anos, idade limite de permanência na carreira. Travain era membro do Órgão Especial e integrante da 8ª Câmara de Direito Público.

Concorreram os procuradores de Justiça João Estevam da Silva, Rolando Maria da Luz, João Francisco Moreira Viegas, João Eduardo Soave, José Jarbas Aguiar Gomes e do promotor Alberto Camiña Moreira. Os dois primeiros tiveram suas indicações para a lista sêxtupla aprovadas por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público. Os procuradores João Eduardo Soave e José Jarbas Aguiar Gomes receberam sete dos 11 votos dos conselheiros. Enquanto Camiña obteve seis para integrar a lista encaminhada ao Tribunal de Justiça.

João Estavam da Silva ficou conhecido por sua militância em favor dos idosos. João Eduardo Soave é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. José Jarbas Aguiar Gomes atua como representante do procurador-geral de Justiça no Órgão Especial da Corte paulista.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do TJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2011, 9h55

Comentários de leitores

1 comentário

[Desdobramentos políticos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Certamente que o Governador escolherá o mais destacado na defesa dos cidadãos contra o arbítrio estatal.

Comentários encerrados em 25/03/2011.
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