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Visita promissora

Acordo quer reduzir tempo de concessão de patente

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinará um acordo piloto de cooperação com o Brasil na área de patentes ao visitar o país no próximo final de semana (19/3 a 21/3). Se após 12 meses ou 500 exames a avaliação for positiva, o acordo entrerá em vigor em caráter definitivo e pode diminuir em até 15% a carga de trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de acordo com informações da Agência Brasil.

O acordo permitirá ao INPI ingressar no programa Patent Prosecution Highway (PPH), do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês). Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, este acesso evitará a duplicidade de trabalho dos dois escritórios. Além disso, explicou que muitas patentes depositadas no Brasil são originárias dos Estados Unidos e cada vez mais brasileiros querem que suas patentes também sejam reconhecidas por lá.

O acordo fará com que as patentes que se originam nos EUA sejam filtradas pelo seu escritório, o que, segundo Ávila, "vai economizar no INPI o trabalho de reexaminar aquilo que o escritório norte-americano já considerou como não privilegiável". Essa dinâmica não vai prejudicar a autonomia do órgão brasileiro já que a concessão de uma patente pelo USTPO não significa que a patente será concedida automaticamente no Brasil, mas só que o INPI não vai reexaminar o que já foi negado lá, já que aquilo que foi aceito pelos EUA será examinado normalmente aqui.

A implantação do sistema em sua totalidade pode representar uma redução de 10% a 15% na carga de trabalho e, com isso, uma patente que leva hoje em dia, em média, 8,3 anos para ser concedida, em 2015, levará a metade do tempo.

A partir da experiência dos Estados Unidos, o instituto brasileiro pretende aprofundar, ainda neste ano, a cooperação com escritórios de outros países e regiões, como Japão e Comunidade Europeia. Segundo o presidente do INPI, os governos da América do Sul já trabalham para evitar a repetição de esforço entre os escritórios de concessão de patentes.

Além de reduzir o tempo de exame dos processos, o acordo pretende ampliar a qualidade, já que haverá "a garantia de que as patentes no Brasil e na América do Sul vão ser perenemente examinadas antes da concessão". Para Ávila, a qualidade é o desafio de uma solução à superlotação nos escritórios de patentes em todo o mundo, porque "resolver o atraso nas patentes seria muito fácil de fazer se você não tivesse uma preocupação, como nós temos, de manter a qualidade do exame".

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2011, 19h48

Comentários de leitores

1 comentário

CEO

Armando do Prado (Professor)

Melhor dizer que o CEO de uma poderosa empresa de armas e guerras visitará o quintal ou pelo menos entemdem que seja assim

Comentários encerrados em 22/03/2011.
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