Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Embate público

Wisconsin acaba com sindicato de servidores públicos

Por 

A Assembleia Legislativa do Estado de Wisconsin aprovou, esta semana, o projeto de lei proposto pelo governador Scott Walker que prevê a extinção de entidades sindicais que representam servidores públicos no estado.

O projeto de lei e revisão orçamentária foi o pivô de um embate político que tem se prolongado por quase um mês e que levou à organização de manifestações em Madison, capital de Wisconsin, e em cidades como Nova York e São Francisco, além da ampla mobilização da mídia e opinião pública no país.

Para tentar impedir a votação do projeto de lei, senadores democratas estaduais deixaram o estado, ainda em fevereiro, não possibilitando assim que o quorum para a votação fosse atingido. Contudo, em uma manobra polêmica, rápida e inesperada, os senadores republicanos retiraram do projeto todos os pontos que implicavam em aspectos fiscais, adequando o perfil do texto para que a exigência de quorum fosse reduzida.

O texto foi aprovado no Senado na quarta-feira (9/3) à noite, e votado pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, onde os republicanos também saíram vitoriosos. Durante a queda de braço entre os partidos Democrata e Republicano no estado e depois da fuga em massa de senadores contrários à proposta, o governador Walker ameaçou iniciar um programa de demissão em massa de servidores. Alguns avisos de demissão chegaram a ser emitidos.

Na sexta-feira (11/3), Walker anunciou que avisos de demissão de 1.500 servidores foram revogados depois do sucesso da votação. O governador declarou que a suspensão das negociações coletivas de contratos de trabalho irá economizar o suficiente ao cofres públicos a ponto de tornarem as demissões desnecessárias.

O The New York Times desta sexta-feira reportou que, apesar da vitória dos republicanos em aprovar o controverso projeto de lei, lideranças do partido estão preocupadas com a repercussão política do caso. As manifestações seguem pelas ruas de Madison. E a manobra dos republicanos para aprovar o projeto no Senado local foi criticada em editorias dos principais jornais dos EUA e vista como “antidemocrática”.

O deputado estadual Peter Barca, líder da  bancada democrata na Assembleia local, afirmou ao The New York Times estar preocupado com a situação política no estado. “Nossa democracia está fora de controle em Wisconsin. Todos vocês sabem, vocês podem sentir isso aqui”.  

A postura linha-dura do governador Walker e a manobra republicana da noite de quarta pode ter provocado a empatia da opinião pública por movimentos sindicais.  Até então, organizações de trabalhadores nunca desfrutaram de muita simpatia nos EUA. Um líder sindical de Wisconsin chegou a ironizar, declararando que os sindicatos concedam um prêmio a Walker pela popularidade até então inédita que ele deu ao movimento. Analistas avaliam ainda que o serviço público nos EUA tornou-se uma opção menos interessante nos estados que aprovaram ou pretendem aprovar leis semelhantes.

O professor de estudos trabalhistas da Universidade Illinois, Graig Olson, declarou à rede televisiva CNN, na manhã da sexta-feira (11/3), que a procura por postos de trabalho em repartições estaduais deve cair em todo o país. “Vai ser mais difícil atrair profissionais capacitados e de alto nível  para o serviço público nos estados, comentou Olson durante a entrevista que concedeu a CNN.

Na avaliação do estudioso, com a nova lei, professores da rede estadual de Wisconsin terão que desembolsar agora cerca de US$ 5 mil ou cerca de 10% do salário mensal, em média,para arcar com os novos custos com planos de saúde. Ainda de acordo com o professor, aumentos salariais estão limitados agora apenas ao crescimento do custo de vida e não mais a critérios como produtividade, ascensão profissional ou planos de carreira.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2011, 8h05

Comentários de leitores

1 comentário

Está certa essa nova legislação, embora se pareça radical

Simon Yaruk (Procurador Federal)

É preciso ser sincero.
Quanto custa um servidor ? Não importa o cargo !!!
Façam as contas : remuneração (beneficíos, descontos e etc) X 15 (12 salários + 1 13o. + 1 férias + 1 licença premio) por ano X 95 anos (35 de trabalho + 30 de aposentado + 10 viuvo/viuva pensionista + 20 de pensão até maioridade ao neto dependente/criado por ele)

Comentários encerrados em 20/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.