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Quebra de decoro

Marco Maia vai pedir informações sobre Jaqueline Roriz

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vai pedir informações ao Ministério Público sobre as denúncias envolvendo a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de receber dinheiro, em 2006, do então delator do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa. A informação é da Agência Brasil.

Filha do ex-governador Joaquim Roriz, Jaqueline foi flagrada com seu marido, Manoel Neto, recebendo um pacote com R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa. A Procuradoria-Geral da República confirmou nesta sexta-feira (4/3) que recebeu novo material sobre as investigações do mensalão do DEM, porém, não entrou em detalhes.

Se a prova for anexada ao inquérito com os resultados da Operação Caixa de Pandora, e Jaqueline for indiciada pelo MP, a investigação do mensalão do DF pode ir para o Supremo Tribunal Federal, já que a deputada tem foro privilegiado.

O inquérito está no STJ desde setembro de 2009, aguardando oferecimento de denúncia pelo MP. Segundo a Agência Brasil, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou em outras ocasiões que não pode oferecer denúncia enquanto o relatório apresentado em agosto do ano passado pela Polícia Federal não estiver completo. A PF, por outro lado, diz que já cumpriu a sua parte e que não restam diligências a fazer.

PSOL
O deputado Chico Alencar, líder do PSOL, que tradicionalmente entra com processo por quebra de decoro parlamentar, informou que o partido vai aalisar o caso e verificar como ele se desenvolve para adotar as medidas necessárias. “Não vamos nos omitir”, disse à Agência.

A primeira medida a ser tomada, de acordo com o parlamentar, é pedir o afastamento da deputada da Comissão da Reforma Política, onde ela é titular. “O afastamento deve se dar pelo menos até que se apure as denúncias. O ideal seria que ela mesma pedisse para sair da comissão, ou o seu partido fizesse a sua substituição.”

Em relação ao Conselho de Ética, Chico Alencar informou que ele ainda não está constituído e que parte dos antigos conselheiros têm posição de que, como o fato ocorreu antes do mandato, não haveria quebra de decoro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2011, 5h11

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