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18 maio 2011

Dignidade do preso

Juiz interdita cadeia superlotada no Ceará

O juiz Michel Pinheiro, da Vara Única do Júri de Caucaia (CE), determinou a interdição parcial da Cadeia Pública do município. Na decisão, ele determina que a unidade não receba mais nenhum preso até que o número de detentos chegue a 70, capacidade máxima do local. Atualmente, o “Presídio da Cigana”, como é conhecido, tem 91 presos.

De acordo com o juiz, “só a humanização dos presídios e investimentos em educação darão a paz necessária para a convivência humana”. Para ele, a estrutura física da cadeia promove "tratamento cruel, desumano e degradante aos humanos lá inseridos, com invioláveis problemas que denigrem a dignidade dos presos".

Na cadeia, celas que deveriam acomodar oito detentos comportam 25. O juiz diz que o local não dispõe de higiene nos espaços internos, segurança alimentar e física, colchões limpos e atendimento adequado para presos com doenças sexualmente transmissíveis e usuários de álcool e drogas.

A decisão de interditar a unidade decorreu de pedido da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, após vistoria no estabelecimento. O Ministério Público emitiu parecer favorável à interdição. A Secretaria de Justiça e Cidadania admitiu a superlotação da cadeia e afirmou que o órgão tem projeto de construção de nova unidade com capacidade para 396 presos.

A decisão deve ser comunicada ao secretário da Justiça do Ceará, ao juiz da Vara de Execução Penal de Fortaleza, à corregedora geral de Justiça do Ceará e ao corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2011

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

19/05/2011 11:25 Valdir (Advogado Autônomo - Financeiro)
TÁ COM DÓ, LEVA PRA CASA
Realmente, uma decisão de sofômano! Por causa desse "deus" da humanização de marginais, certamente aquela sociedade vai pagar caro, eis que os meliantes vão deitar e rolar, já que não podem mais ser presos na cadeia local. Só mesmo numa cabeça de gerico com diarreia para se decidir dessa forma. Afinal, quem não quer dormir no colo do outro ou em pé, comer em sistema de revezamento, lamber o saco do companheiro, etc.., QUE NÃO COMETA CRIMES E PONTO!!! O que os cidadãos daquela cidade devem fazer é exigir o cumprimento da lei e se o juiz não quiser prender, que leve para sua casa os marginais, inclusive cedendo-lhes o quarto e a cama (com sua mulher, é claro), ou os instale junto de suas filhas. Vai ser imbecil na p.q.p.
18/05/2011 12:46 Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)
Coitadinhos dos presos!
"tratamento cruel, desumano e degradante aos humanos lá inseridos, com invioláveis problemas que denigrem a dignidade dos presos"
Cruel, desumano, degradante é o que esses vagabundos presos fazem com as pessoas de bem enquanto estão soltos. Mas a moda agora é considerar esses meliantes como "coitadinhos", quando na verdade não passam de aberrações humanas - assaltantes, homicídas, estupradores, pedófilos...
E não venha com essa estória de "não teve oportunidade", "viveu na favela", uma vez que 99% da sociedade é HUMANA e HONESTA!
18/05/2011 09:46 marcelo - concurseiro (Outros)
boa!
Boa juiz, senão sobra para você.

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