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Juiz europeu termina carreira ganhando o dobro

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Se é verdade que a evolução salarial é o que dá a tônica ao grau de motivação na vida profissional, os juízes na Europa precisam conter as suas expectativas para não perder o pique. No continente europeu, em média, um juiz começa a vida na magistratura ganhando uma quantia e, quando atinge o topo da carreira, vai receber um salário duas vezes maior, se tanto.

É o que mostra um levantamento divulgado pelo Conselho da Europa com dados de todos os países europeus, exceto Alemanha e o pequeno Liechtenstein, que não conseguiram entregar as informações ao Conselho antes do fechamento do relatório. O levantamento divulgado em 2010 apresenta dados de 2008 mas, antes que a falta de atualidade dos números seja apontada, vale defender a validade do diagnóstico traçado pelo Conselho. É a terceira edição do estudo e, a partir das outras duas — feitas com dados de 2004 e 2006 —, já é possível traçar trajetórias e concluir que as mudanças são, quando não suaves, muito longes de radicais.

Na Europa, o salário bruto inicial de um juiz pode variar de 3,3 mil euros por ano, na Moldova, até quase 148 mil euros anuais, na Irlanda. Nos mesmos dois países, um magistrado no topo da carreira vai ganhar 5,1 mil e 257,8 mil euros, respectivamente. Em moeda brasileira com a cotação atual e considerando a divisão do salário em 12 parcelas mensais — embora em alguns países, como a Eslováquia, os juízes recebam até 14 salários no ano —, esse valor quer dizer que, na Irlanda, país onde os juízes recebem salário absoluto mais alto, o magistrado vai receber cerca de R$ 28 mil por mês no início da carreira e R$ 48 mil no fim. Em Moldova, com o salário mais baixo, um magistrado ganha R$ 620 por mês no começo e R$ 960 mensais no ápice da profissão. 

Estado Salário inicial do juiz por ano
(em euros)
Salário final do juiz por ano
(em euros)
Salário médio nacional por ano
(em euros)
Rússia13.06745.0115.004
Portugal34.69383.40119.900
França36.352107.01131.837
Itália45.188131.30222.746
Espanha49.303137.81029.364
Inglaterra105.526212.09326.121
Suíça107.940227.44646.058
Irlanda147.961257.87233.209

Em alguns países, como Portugal e Itália, o ponto mais baixo e o mais alto da curva salarial estão mais distantes. O salário dos juízes portugueses varia de 34,6 mil euros anuais a 83,4 mil. Na Itália, vai de 45,1 mil a 131,3 mil. O mesmo acontece na Bulgária, Polônia e Rússia, onde o máximo que ganha um juiz pode ser mais de três vezes maior do salário inicial.

Números em contexto
Os números usados nesta reportagem representam o salário bruto em cada lugar, já que os salários líquidos variam muito de acordo com tributações diferentes, até mesmo dentro do mesmo país. Ainda assim, comparar os salários dos juízes nos países europeus é uma tarefa um tanto quanto complexa e, muito provavelmente, injusta com a realidade.

O primeiro ponto a ser considerado é o caminhão de diferenças entre cada Estado da Europa. Há as óbvias, como as diferenças territoriais e populacionais. Peguem-se, como exemplo, a Rússia, com seus quase 140 milhões de habitantes, e o Principado de Mônaco, com seus 30 mil moradores.

A economia do país, que engloba o custo de vida e os salários médios, e a própria conversão da moeda nacional de muitos para o euro também pesam. Outro fator que interfere bastante no salário inicial é a forma de escolha dos juízes. Em seis países, entre eles a Noruega e a Irlanda, os juízes entram para a magistratura a partir de convocações que levam em conta a experiência profissional de cada um. Natural, nestes lugares, que o salário inicial seja mais atrativo. Em apenas 10 países o concurso público é o único método de recrutamento de juízes. Na maioria, a escolha pode ser feita tanto a partir da experiência como por concurso público.

Dadas as diferenças, a comparação, portanto, fica muito mais fidedigna se feita dentro de cada país e, a partir daí, traçado um padrão europeu. Por exemplo, na Irlanda, a média salarial anual dos trabalhadores é de 33, 2 mil euros, o que dá mais de 2,7 mil por mês. Isso quer dizer que os juízes, ainda que no início da carreira, ganham mais de quatro vezes a média nacional. Na Moldova, a média dos trabalhadores ganha 1,9 mil euros por ano, quase metade do que ganham os juízes no início da carreira. Na Europa como um todo, mesmo o salário inicial dos juízes está acima da média nacional.

De acordo com o estudo divulgado, os juízes são mais bem remunerados no topo da carreira em países onde prevalece o regime da Common Law, caso dos quatro países que formam o Reino Unido — Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte — e da Irlanda, e também na Rússia, Sérvia e Bulgária. Nesses lugares, o salário final de um juiz pode ser até nove vezes maior do que a média nacional. Em geral, os juízes europeus ganham quatro vezes a mais que a média salarial nacional. Em um comparação rápida, no Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes a média salarial nacional.

Outro ponto que influencia no cálculo dos rendimentos dos juízes é a concessão de benefícios e bônus extras. Em 16 países europeus, entre eles a Irlanda (com o salário de juiz mais alto), Finlândia, Itália e Espanha, o juiz não recebe qualquer benefício além do salário. Na Inglaterra e na Escócia, por outro lado, os juízes têm direito a uma aposentadoria especial. Há ainda o caso da Rússia, que além de ter um teto salarial para o juiz nove vezes a média do salário nacional, garante ao magistrado auxílio moradia, aposentadoria especial, redução de impostos e outros benefícios financeiros. Em 30 países europeus, os juízes recebem pelo menos um benefício além do salário.

Comparativamente aos salários no Ministério Público, as diferenças na Europa não são grandes. No início da carreira, os juízes ganham, em média, 30% a mais que os promotores. No topo da vida profissional, essa diferença reduz para 20% a mais no salário dos magistrados.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2011, 11:01

Comentários de leitores

37 comentários

Falhas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado VITAE-SPECTRUM. Aqui aconteceu também algo parecido. Em um simples processo cautelar de produção antecipada de provas que tramita desde 2005 (!) o Juiz Federal teve também a capacidade de julgar os embargos de declaração improcedentes, quando se alegava que a sentença era nula por não ter observado a decisão do Tribunal quanto à continuidade da instrução, e ao mesmo tempo anulou a sentença porque não havia sido observada a decisão do Tribunal quanto à continuidade da instrução (!). Por sorte não aplicou multa. Não raro magistrados sequer sabem o que estão fazendo. É por isso que defendo que no início o juiz deveria ter atribuições limitadas, bem como salário mais reduzido, aumentando-se a responsabilidade e o salário com o correr dos anos. Ninguém quer saber disso, como em regra poucos se importam com a real solução dos problemas do Judiciário.

SÓ RINDO, DR MARCOS!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Um juiz federal atuante aqui à época - o mesmo da decisão de "pé-de-ouvido" - cometeu tantas barbaridades, que a má-fé e o fascismo se mostravam ululantes. Em embargos de declaração, ele irresponsavelmente extinguiu sem julgamento de mérito um dos pedidos, alegando incabimento, após haver apreciado a liminar dias antes. Pior de tudo: além da "reformatio in pejus", ele redecidiu a matéria produzindo "efeitos infringentes" e aplicou - pasme!!! - multa por recurso protelatório. Ora!!! Como poderiam os aclaratórios ser capazes de modificar a decisão e de, ao mesmo tempo, indicar protelação do feito?! Em outras palavras: o "super-homem", de baraço e cutelo, acolheu e julgou protelatórios os embargos!!! Que maravilha de técnica processual... Qual a vonytade a se nos acercar no momento?! Só arrebentar com ele em uma petição dirigida ao Tribunal!!!

Multa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em outro caso, prezado VITAE-SPECTRUM, o mesmo Juiz Federal, após a interposição da mesma exceção de suspeição, prolatou a mesma decisão e ainda aplicou uma multa pecuniária a mim advogado pelo fato de que, após considerar o processo suspenso devido à interposição da exceção de suspeição, ter me recusado a participar da audiência de instrução e julgamento (que aliás havia sido determinada pelo Tribunal, após a interposição de um agravo de instrumento). Ora, se ele nega a possibilidade de suspeição em relação à figura do advogado, o que por si só já é algo equivocado, que direito lhe assiste em aplicar uma multa pecuniária em desfavor do advogado se nesse caso a relação jurídica processual está sendo estabelecida diretamente entre magistrado e advogado? Ainda que desconsideremos a impossibilidade de aplicação dessa multa, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (que aliás tem admitido reclamação a respeito do tema) não é certo que o Juiz Federal prolatou uma decisão jurisdicional visando defender interesse dele mesmo (prevaricação?), já que a exceção foi suscita devido a ele (pessoa física) e a suspensão do processo se daria também por causa dele?

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