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Cooperação técnica

TJ-RS quer apoio da Justiça Federal em mutirão

O desembargador Ricardo Raupp Ruschel, corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, pediu a cooperação da Justiça Federal para desenvolver o projeto ‘‘Mutirão Carcerário’’, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

O ofício foi entregue pessoalmente, no dia 16 de fevereiro, ao desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O projeto será desenvolvido no Estado entre os dias 14 de março e 15 de abril deste ano, em cinco polos regionais: Porto Alegre, Caxias, Ijuí, Pelotas e Santa Maria.

O objetivo do projeto é analisar todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles definitivos ou provisórios (incluindo aqueles em que haja sentença, mas sem trânsito em julgado). A coordenação geral dos trabalhos do mutirão no Rio Grande do Sul será do juiz maranhense Douglas Mello, que estará no Estado com uma equipe de cinco servidores do CNJ.

O Mutirão Carcerário foi criado em 2008 por iniciativa do então presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Entre agosto daquele ano e abril de 2010, foram expedidos alvarás de soltura para 20 mil presos. Muitos se encontravam privados de sua liberdade ilegalmente. O Brasil, com 473 mil presos, tem uma das mais altas taxas carcerárias do mundo, superadas apenas por poucos países. Entre eles, a Rússia e os Estados Unidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2011, 10h44

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