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MP-SP investigará acusados de humilhar escrivã

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O Ministério Público paulista decidiu entrar no caso do abuso de autoridade na prisão de uma escrivã em 2009. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital vai investigar se houve ilegalidade. De acordo com informações do Jornal da Band, policiais civis, a pretexto de fazer revista e prisão de uma escrivã, lotada no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul da Capital, usaram de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de outras pessoas.

Segundo notícias veiculadas pelo Jornal da Band e Blog do Pannunzio, policiais civis, entre eles Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos delegados da Corregedoria Geral da Polícia Civil teriam agido com abuso de autoridade ao fazer a revista e a prisão de uma escrivã.

“A pretexto de realizar revista e prisão de uma escrivã lotada no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul da Capital, por suposto crime de corrupção, submeteram-na a forte humilhação e violência, utilizando-se de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de quem estivesse na sala, muito embora a mesma jamais se recusasse a ser revistada ou mesmo despir-se, desde que na presença e por outras mulheres”, afirma a notícia.

Segundo deliberação assinada pelo promotor de Justiça Saad Mazloum, o objetivo da investigação é apurar possíveis atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei 8.429/92), notadamente os da imparcialidade, da legalidade, da moralidade, e, em especial, o do respeito à dignidade da pessoa humana.

Ainda segundo a deliberação, “outros policiais e agentes públicos estavam presentes na ocasião e, segundo as imagens exibidas, auxiliaram os Delegados de Polícia Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves a concretizar referida ilegalidade, sendo certo que outros se omitiram, não adotando qualquer providência para impedir a prática".

Nesta segunda-feira (21/2), a Secretaria da Segurança Pública decidiu afastar da Corregedoria da Polícia Civil os dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão da escrivã. Também informou que vai reabrir a investigação contra eles. A decisão é do secretário Antonio Ferreira Pinto.

Em nota, a Secretaria afirma que foi determinado por Ferreira Pinto a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves.

Também será investigada a conduta do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na ocasião era titular da Divisão de Operação Policiais da Corregedoria. O secretário também afirmou que vai enviar ofício ao chefe do Ministério Público "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade, pelo representante do Ministério Público oficiante, à época, junto ao juízo criminal da Vara Distrital de Parelheiros".

Imagens divulgadas no fim de semana pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio mostram que, durante a abordagem, os dois delegados tiraram a calça e a calcinha da escrivã, que era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina).

O caso aconteceu em junho de 2009, quando ela trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de São Paulo). Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da Corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2011, 10h20

Comentários de leitores

25 comentários

A DITADURA REINA NO BRASIL.

edmeiaramos (Advogado Autônomo - Criminal)

O QUE É MESMO O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL? ESTE É O ORGÃO QUE DEVE SER ACIONADO PARA PUNIR O CRIME PRATICADO POR ESTES DELEGADOS, QUE ACHA QUE O BRASIL É UM FAROESTE. E OLHA, NÃO ESTAMOS FALANDO DE POLICIAL COMUM, ESTAMOS FALANDO DE "CORREGEDORES", ELES QUEREM COMBATER O CRIME COMETENDO OUTRO, MAIS INDIGNO AINDA. O PROMOTOR E O JUIZ NÃO MERECEM NEM COMENTÁRIOS, ARQUIVARAM O CASO PORQUE ACHARAM NORMAL A CONDUTA DELES.SOU MULHER, E ACIMA DE TUDO MAE, E MIM SENTI NUA NAQUELE MOMENTO, FOI ULTRAJANTE, FIQUEI COM VERGONHA DO MEU FILHO ESTAR NA SALA COMIGO NA HORA DO JORNAL. O CONSTRANGIMENTO FOI TÃO GRANDE, QUE TODOS SE CALARAM, OCORREU ALI UMA CENA QUE NÃO TEM DEFINIÇÃO JURIDICA E NEM NO AURELIO. E OLHA QUE JÁ FUI REVISTADA POR POLICIAIS HOMENS, NA EPOCA ESTAVA INDO PARA O TRABALHO COM MEU MARIDO, ELES DESCERAM DA VIATURA JÁ GRITANDO, COM ARMA EM PUNHO, SÓ PASSARAM A MÃO PELO MEU CORPO, COM O MEU MARIDO DE COSTAS, EU FIQUEI ACABADA, FIQUEI DIAS SEM OLHAR PARA O MEU MARIDO, IMAGINANDO QUE ELE TINHA VISTO...FOI UMA VERGONHA, IMAGINE QUANDO VI TUDO AQUILO...TODAS AS MULHERES PODERIAM TER NASCIDO COM UM POUCO DA TRUCULENCIA DESSES CANALHAS, DAÍ EU QUERIA VER SE ELES IRIAM NOS ENFRENTAR E ALGEMAR. SÃO TODOS IGUAIS, VEJA QUE TUDO ESTAVA NAS MÃOS DELES, ATÉ A DECISÃO DO ARQUIVAMENTO, SE TIVESSE CAÍDO NA MÃO DE UMA PROMOTORA, ELES JÁ ESTAVAM TODOS FORA DA POLICIA.A DITADURA NÃO ACABOU, SÓ ESTÁ MASCARADA ATRAS DE UM UNIFORME, OU DE UM DISTINTIVO. O QUE CONFORTA NOSSA ALMA É QUE NA POLÍCIA AINDA EXISTE CIDADÃO DO BEM, TANTO ISSO É VERDADE QUE A PROCURADORA-GERAL NUNCA MAIS ACHARÁ QUE UMA AGRESSÃO DESSA SERIA NORMAL.

Temos uma Democracia???

Inês Martins (Funcionário público)

Creio que ainda não informaram a esses brutamontes que estamos em uma Democracia. Sou estudante de direito e ouvi estarrecida de um procurador de justiça que a culpa era da moça, por estar veiculando o tal video. Só uma pergunta que não quer calar. Será que continuamos tão machistas quanto em séculos passados, onde a culpa era sempre da mulher??? Dignidade, já!!! A justiça há que ser feita... Será que a prova apresentada, estava mesmo com ela? Como sabiam que estava dentro da calcinha dela??? Têm bola de cristal???

BANDO DE TARADOS

Fafá-sempre alerta (Outros)

PORQUE NÃO REVISTARAM A ESCRIVÃ POR POLICIAIS MULHERES???IMAGINE SE FOSSE COM ALGUMA PARENTE DELES???ESTOU CHOCADA...

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