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Disco de ouro

STJ não tranca ação por furto de prêmio de cantor

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça  negou o pedido de trancamento da Ação Penal do acusado pelo furto de disco de ouro do músico Milton Nascimento. O STJ não aplicou o princípio da insignificância ao caso por considerar que o objeto é insubstituível.

Segundo o ministro Og Fernandes, relator do caso, o valor e a estima ao prêmio podem ser medidos pelo esforço do músico para obtê-lo, indicado em suas músicas. “Não tenho o conteúdo das declarações daquele poeta, mas as letras do seu trabalho indicam que tal júbilo decorre de tocar um instrumento e cantar nos bailes da vida ou num bar em troca de pão; ir aonde o povo está, com a roupa encharcada e a alma repleta de chão”, afirmou.

O acusado alegou que a ação deveria ser trancada porque a ofensa foi inexpressiva, já que a conduta não se deu com violência ou grave ameaça, o patrimônio da vítima não sofreu abalo significativo e o bem furtado foi restituído.

O prêmio, alcançado por Milton Nascimento com a venda de mais de cem mil discos no país, foi furtado em Belo Horizonte (MG), em 16 de março de 2010.

HC 190.002

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2011, 11h58

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