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Direito na Europa

Rússia é a mais acionada por violar direitos humanos

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Coluna Aline - Spacca - SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos começou o ano com quase 140 mil casos à espera de uma decisão. Desses, quase 30% são contra a Rússia. Desde que a corte foi criada, em 1959, quase metade dos julgamentos feitos foi contra um desses quatro países: Turquia, Itália, Rússia e Polônia. E, em quase 40% do total de veredictos, foi constatada violação pelo país ao direito do réu de ter um julgamento justo e em um tempo razoável. Os números fazem parte de um balanço divulgado pela corte recentemente.

Conflitos separatistas

E por falar em Rússia, continua o conflito entre o país e a Geórgia. Na semana passada, uma delegação de cinco juízes da Corte Europeia de Direitos Humanos ouviu testemunhas no processo em que a Geórgia acusa os russos de prender e expulsar cidadãos da Geórgia. Processo semelhante também tramita na Corte Internacional de Justiça e já despertou a atenção do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), ambos na cidade holandesa de Haia. Os dois países estão em guerra por conta das regiões de Ossétia do Sul e Abecásia, que lutam pela sua independência da Geórgia com o apoio dos russos.

Em busca do substituto 1

O mandato do procurador-chefe do TPI termina só em junho do ano que vem, mas os responsáveis pela substituição já estão indo a luta para encontrar o sucessor do espanhol Luis Moreno-Ocampo. O comitê de pesquisas já fez a sua primeira reunião, em Nova York, e nos próximos meses recebe informalmente indicações para a vaga. Cabe ao comitê elaborar uma lista tríplice, de onde sai o nome do escolhido pela Assembleia dos Estados-parte.

Em busca do substituto 2

Quer se candidatar à vaga? Precisa ter reputação ilibada, notório saber jurídica e uma boa experiência em julgamentos criminais, além de ser fluente em francês ou inglês. Ah, mais uma coisa: disposição para passar nove anos em Haia.

Twitter na corte

Se não for possível combater a imprensa, o melhor é aliar-se a ela. É o que acaba de fazer a Suprema Corte do Reino Unido. O tribunal afirmou que os jornalistas podem sim divulgar informações do tipo minuto a minuto durante os julgamentos, desde que não tenham menores envolvidos ou alguma recomendação direta de sigilo. Telefone celular pode ser usado para digitar mensagens, mas não para ligações. A corte avisa: se tocar durante o julgamento, o dono do aparelho pode ser convidado pelos seguranças a deixar o local.

Crime em Portugal

A semana começa em luto para a advocacia portuguesa. No sábado, o advogado Cláudio Mendes, aos 35 anos, foi assassinado. Em nota, a Ordem dos Advogados lamentou a morte. De acordo com a entidade, Mendes tinha ganhado na Justiça o direito de ver a filha e, quando tentava exercê-lo, foi morto a tiros pelo avô materno da criança.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2011, 8h52

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