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Acusações de estupro

Juiz encerra ação criminal contra ex-chefe do FMI

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A ação criminal contra o ex-chefe do FMI Dominique Strauss-Kahn foi formalmente encerrada, nesta terça-feira (23/8), em uma audiência em um tribunal de Manhattan, na cidade de Nova York. Mas o juiz determinou a suspensão da decisão até que um tribunal de recursos examine um pedido dos advogados de acusação para remover os promotores encarregados do caso e substituí-los por um promotor especial, noticiaram o New York Times e o Washington Post.

O advogado da camareira Nafissatou Diallo entrou segunda-feira com um pedido de desqualificação do promotor Cyrus Vance e de sua equipe, em um tribunal de Nova York. Mas, uma hora antes da audiência, um funcionário chegou ao tribunal com uma decisão judicial, de uma página, que negava o pedido da acusação. O advogado recorreu da decisão em um tribunal de recursos. Como essa decisão está pendente, o juiz encarregado da ação criminal optou por suspender sua decisão de encerramento do caso temporariamente.

Para justificar o pedido de nomeação de um promotor especial, o advogado disse aos jornalistas que os promotores encarregados do caso, a partir de certo ponto, passaram a maltratar sua cliente e a "se recusar a recebê-la em seus gabinetes por pelo menos três semanas", relatou o Wall Street Journal. "Eles voltaram as costas a uma vítima inocente e também à perícia forense, aos exames médicos e outras evidências do caso", declarou ele.

Os promotores que atuavam no caso Strauss-Kahn retiraram formalmente as acusações criminais contra ele. Em uma moção de 25 páginas, os promotores afirmam que não poderiam convencer um júri de que houve um crime na luxuosa suíte do Sofitel New York, se eles mesmos não estavam convencidos disso. "Sabemos que ocorreu uma rápida relação sexual, mas não podemos descrever exatamente o que aconteceu na suíte", disseram os promotores. Eles argumentaram que as sucessivas mentiras da camareira a investigadores policiais, ao júri de instrução, ao imposto de renda (ela teria declarado a criança de uma amiga como sua dependente) e em documentos, como no pedido de asilo nos Estados Unidos, teriam minado sua credibilidade.

No caso, a questão da credibilidade da camareira teria peso porque a comprovação do aspecto criminal do caso ficou limitado a palavra contra palavra. O exame de DNA comprova o que não está em discussão: que houve "um ato sexual". Mas, enquanto a acusação afirma que se trata de ato sexual contra a vontade da vítima e uma tentativa de estupro, a defesa argumenta que tudo não passou de ato sexual consensual.

Em seu documento, os promotores dizem que os exames médicos "não constataram a presença de DNA embaixo das unhas do acusado e da acusadora, o que demonstraria que houve uma luta e, consequentemente, um ato sexual não consensual", relata o New York Times. Segundo o jornal, os promotores também escreveram no documento que não podem mais acreditar no que ela diz e, por isso, não podem pedir a um júri para fazê-lo.

Outro problema, segundo os promotores, foi o fato de ela haver negado, como alegava a defesa desde o início, que o único interesse dela nesse processo criminal era obter dinheiro de Strauss-Kahn. Mas ela teria discutido exatamente isso com um preso em um centro de detenção de imigrantes, no Arizona. E, em 8 de agosto, entrou com uma ação civil indenizatória contra Strauss-Kahn em um tribunal do Bronx, em Nova York. Além disso, o Wall Street Journal publicou que os advogados de acusação e os advogados de defesa discutiram um possível acordo financeiro para encerrar a ação criminal. Mas não havia notícias de que qualquer acordo tenha sido fechado.

Processo contra jornal
A camareira Nafissatou Diallo está processando o New York Post e cinco jornalistas do jornal por calúnia e difamação. O tabloide, que foi o primeiro a noticiar, no domingo, que os promotores iriam desistir do processo criminal contra Strauss-Kahn, trouxe em sua primeira página da edição de sábado a manchete (garrafal): "DSK MAID A HOOKER" (Camareira de DSK é uma prostituta". E o subtítulo: "Took care of the guests on the side" ("Cuidava" dos hóspedes como atividade paralela). Na ação, ela argumenta que "as informações na reportagem são falsas e a expuseram à humilhação, escárnio e ao ridículo em todo o mundo", noticiou o Guardian.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2011, 14h40

Comentários de leitores

1 comentário

Secura

Edu Bacharel (Estudante de Direito)

Essa foi a pimbadinha mais cara da vida do ex-chefe do FMI.

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