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Tribunal administrativo

Ministério da Fazenda nomeia novos membros para o Carf

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O Ministério da Fazenda nomeou dez novos membros para representar os contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tribunal que julga contestações de contribuintes contra autuações do fisco federal. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11/8). Além das novas caras, o Ministério também mudou dois integrantes entre as seções.

Gustavo Junqueira Carneiro Leão, representante dos contribuintes no órgão, que era suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção — que julga recursos envolvendo contribuições como PIS, Cofins e impostos como IPI, IOF e Impostos de Exportação e Importação — passa agora a ser suplente na 2ª Câmara da 1ª Seção, que julga Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Ele também julgará como pro tempore na 2ª Turma Especial da mesma Câmara. Ângela Sartori, representante dos contribuintes e também suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção, é agora titular da 1ª Turma Ordinária da sua câmara.

Os dez novos membros, todos com mandato de três anos, foram distribuídos entre a 1ª e a 3ª Seções — cinco para cada uma. A primeira ganhou dois titulares e três suplentes, enquanto que a outra teve quatro suplentes novos e apenas um titular.

À 3ª Câmara da 1ª Seção chegam Carlos Augusto de Andrade Jenier, titular da 1ª Turma Ordinária, e Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, suplente na Câmara e membro temporário da 1ª Turma Especial. Para a 1ª Câmara vai Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, titular na 2ª Turma Ordinária. Marciel Eder Costa é o novo suplente na 2ª Câmara e membro temporário da sua 2ª Turma Especial, e João Carlos de Figueiredo Neto é suplente na 4ª Câmara.

Para a 3ª Seção, os reforços são Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, titular na 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, e Adriana Oliveira Ribeiro, suplente na mesma Câmara. Cláudio Augusto Gonçalves Pereira será suplente na 2ª Câmara e membro temporário da 2ª Turma Especial do colegiado. Jorge Victor Rodrigues também chega como suplente na 3ª Câmara e temporário na sua 3ª Turma Especial, e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel será suplente na 1ª Câmara e temporária na 1ª Turma Especial.

Clique aqui para ler as portarias que nomearam os novos membros.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2011, 18h01

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