Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Judiciário do Rio

Anuário da Justiça do Rio será lançado dia 16

Uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminense, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançada terça-feira (16/8), em solenidade que começa às 17 horas no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro. A cerimônia é promovida pela ConJur e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e deverá contar com a presença das principais personalidades do mundo jurídico fluminense, a começar pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rabelo dos Santos.

Com 204 páginas, este ano o Anuário da Justiça traz as cerca de 100 mais importantes decisões de julgamentos feitos pelos membros do TJ-RJ entre julho de 2010 e maio deste ano, por intermédio das 20 Câmaras de Direito Civil e das oito Câmaras de Direito Criminal. Além disso, o Anuário traça um perfil dos desembargadores, onde se destacam as principais posições de cada um a respeito de temas polêmicos. Assim, é possível saber, por exemplo, que determinados desembargadores que atuam na área cível costumam aplicar multa em caso de litigância de má-fé, e que outros levam em conta o caráter pedagógico ao fixarem o valor da indenização por dano moral.

Já os desembargadores das Câmaras Criminais foram indagados pelos jornalistas do Anuário da Justiça sobre temas polêmicos, como o princípio da insignificância, aplicação de pena alternativa em crime de tráfico e porte de arma sem munição. Alguns deles disseram, por exemplo, nunca aplicar o princípio da insignificância, por não haver previsão legal.

Da leitura do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011 também se conclui que a Justiça estadual fluminense está na dianteira do processo de modernização e informatização do Judiciário brasileiro, o que se traduz em melhor e mais rápida prestação de serviços para as partes envolvidas em ações judiciais. As oito Câmaras Criminais já trabalham com processos eletrônicos desde o final de 2010 e até 2012 o mesmo deverá ocorrer nas Câmaras Cíveis.

A publicação estará à venda por R$ 40,00 nas principais bancas de jornais do Rio de Janeiro e no site www.conjur.com.br.

Clique aqui para comprar o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2011, 18h24

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/08/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.