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Acusação de calúnia

MP denuncia Serra por atribuir narcotráfico ao PT

A estratégia do PSDB de vincular o PT às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas rendeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul contra o candidato à Presidência da República pelo partido, José Serra. O candidato foi enquadrado nos crimes de calúnia eleitoral — imputar crime falsamente visando propaganda política — e difamação — atribuir fato ofensivo à reputação. Serra também é acusado de caluniar o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

No dia 22 de julho, em Porto Alegre, durante entrevista ao jornal Zero Hora, ao responder  sobre as declarações do seu vice, Índio Costa, acerca da afirmação de que o PT teria ligações com o narcotráfico, Serra respondeu que é "uma coisa antiga, que está mais do que evidenciado, que o PT tem ligação com as Farc, que, por sua vez, são uma força do narcotráfico".

Na mesma entrevista, de acordo com o MP, Serra imputou ao PT e a Pimentel o crime de violação de sigilos na Receita Federal. Segundo a denúncia, ao responder sobre o episódio da violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de pessoas ligadas ao partido, Serra afirmou que “é estratégia do PT. Eles tinham montado um grupo de dossiê sujo”. Ele disse ainda, de acordo com a denúncia: “quando é feito com baixaria, você está comprando depoimento. Isso é jogo sujo, e o PT estava montando isso e foi descoberto. Tudo coordenado por um personagem importante do PT, que é o Fernando Pimentel”.

A Promotoria acolheu representação entregue pelo PT. A denúncia está com o juiz eleitoral da 111ª Zona de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto. A promotora Margarida Teixeira de Moraes foi a autora do pedido, assinado na última sexta-feira (24/9).

Clique aqui para ler a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2010, 18h41

Comentários de leitores

5 comentários

"Brazil's Purgatory About to Begin"

www.eyelegal.tk (Outros)

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http://www.savethemales.ca/bulgarian_marxist_terrorist_ti.html
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Henry Makow é Ph.D. em Literatura Inglesa da Universidade de Toronto.
Contatos: henry@savethemales.ca

Mordaça

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na época em que o PSDB era Governo, o Ministério Público servia ao PSDB. Agora que é o PSDB não é NADA em matéria de poder real, o Ministério Público repudia o PSDB. Os fatos descritos na denúncia não caracterizam a prática de qualquer delito, vez que a em nenhum momento é demonstrado que os fatos são falsos. Ora, como se poderá realizar uma campanha eleitoral na qual os candidatos não podem tecer comentários sobre seus adversários, sobre o País, ou sobre os problemas da República?

Falta do que Fazer

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Espero que o juiz eleitoral repila perempetoriamente essa tentativa de cercear o direito ao amplo debate eleitoral. Essa atuação da representante do parquet não não se sintoniza com a propósito maior da instituição, pois a arrasta para o facciosismo; de mais a mais o PT é de fato estimulador de ilícitos dos mais variados. Quanto à sua ligação com as Farc, e por consequência com a sua ideologia, a mesma é pública e notória. E está toda documentada.

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