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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

O destaque das notícias deste sábado (11/9) é que o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, assumiu nesta sexta-feira (10/9) o governo do Estado após a prisão do atual governador, Pedro Paulo Dias (PP). Além dele, a Polícia Federal prendeu nesta sexta o ex-governador Waldez Góes (PDT) e 16 empresários, servidores públicos e políticos, acusados de desviar recursos das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras. Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), José Júlio de Miranda Coelho; o secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, delegado da PF. A notícia é dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Leia mais aqui na ConJur.


Regime fechado
O Tribunal de Júri de Brasília condenou a 22 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, um homem acusado de matar a mulher com golpes de marreta, no dia de Natal de 2005. Djalma foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e cometido mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o jornal O Globo, o réu poderá recorrer em liberdade.


Motivo torpe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou a mãe e o padrasto de uma menina de 8 anos por terem espancado e torturado a criança, em 21 de julho deste ano, em Niterói. Segundo a denúncia, o casal colocou um ovo superaquecido nas mãos da criança - o que causou lesões que poderão levar a uma deformidade permanente. A tortura ocorreu dentro da residência da família, no bairro do Fonseca, após a menina ter retirado R$ 2,60 da carteira do padrasto. Segundo a acusação, "os autores do delito, de forma fria e cruel, causaram intenso sofrimento físico à vítima, sob a roupagem de a estarem educando." A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.


Plantão eleitoral
Neste sábado e domingo (11 e 12/9), os Tribunais Regionais Eleitorais irão funcionar em regime de plantão para tirar a segunda via do título eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o mutirão ficou acertado no encontro de presidentes dos tribunais, que aconteceu em agosto. A partir destas eleições, os eleitores são obrigados a apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto. Antes, era preciso levar apenas um dos dois. Só poderão pedir a impressão do título os eleitores que se cadastraram até o dia 5 de maio. O prazo para conseguir a segunda via vai termina dia 23 de setembro. A notícia é da Folha de S. Paulo. Leia mais aqui na ConJur.


Atropelamento no Rio
A promotora Marisa Paiva da Promotoria de Justiça de Investigação Penal ofereceu, nesta sexta-feira, 10, denúncia à Justiça do Rio de Janeiro contra quatro acusados de envolvimento no atropelamento do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho, na zona sul do Rio. Rafael Bussamra, o motorista do carro que atropelou Mascarenhas, foi denunciado por homicídio doloso, corrupção ativa, por fugir do local do acidente, participar de corrida não autorizada em via pública e tentar induzir a erro, em caso de acidente com vítima, o agente policial. O jovem já havia sido indiciado no inquérito da 15ª Delegacia de Policia, da Gávea. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os outros denunciados são o pai de Rafael, Roberto Bussamra, seu irmão, Guilherme, e o amigo de Rafael, Gabriel Henrique de Sousa Ribeiro.


Sob tensão
Em meio a um clima de crescente tensão religiosa entre islamistas e cristãos os Estados Unidos lembram neste sábado (11/9) os nove anos dos atentados terroristas de 11 de setembro. A construção de uma mesquita e um centro de cultura islâmica no Marco Zero, local do ataque a Nova York em 2001, e também a ameaça de um pastor protestante do estado da Flórida de queimar o Alcorão, livro sagrado do Islã causou polêmica em todo o mundo. A notícia é do portal G1.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2010, 11h14

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