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Bancos diferentes

Ministro rejeita diligência para apurar empréstimo

O pedido de diligência feito pelo Ministério Público Federal para que o Banco do Brasil informasse se efetuou operação de crédito com o PT entre 2000 e 2005 e fornecesse toda a documentação pertinente ao empréstimo foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro, as informações solicitadas não contribuem para a elucidação do caso e resultariam “na juntada aos autos de documentos inúteis”.

A petição foi apresentada nos autos da Ação Penal 420 que investiga empréstimos realizados pelo Banco BMG ao PT e ao grupo de empresas do publicitário Marcos Valério. O caso está relacionado à Ação Penal AP 470, do escândalo conhecido como mensalão.

O MPF afirma, na petição, que uma das testemunhas da defesa, Paulo Alberto Alves Ferreira, secretário de Finanças e Planejamento do PT, mencionara empréstimos contraídos com o BMG, o Banco Rural e “um grande financiamento, o maior, no Banco do Brasil, para aquisição de equipamentos de informática”. Segundo o órgão, a comparação entre os procedimentos adotados pelo BB, “instituição financeira de indiscutível credibilidade”, seria útil para verificar a tese da defesa – a da regularidade das operações entre o PT e o BMG.

Para o ministro Joaquim Barbosa, qualquer que tenha sido o procedimento adotado pelo BB na concessão de financiamento ao PT “não serve de parâmetro de validade a ser seguido pelas outras instituições”, e o mero fato dos bancos Rural e BMG terem ou não atuado de modo semelhante “não torna sua conduta juridicamente legítima”, conclusão reforçada pelo fato de dirigentes do BB, no período informado, serem réus na ação do mensalão. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

AP 420
AP 470

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2010, 0h31

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