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Falha de S.Paulo

Liminar retira do ar site que satirizava a Folha

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Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. O oficial de Justiça trazia uma liminar pedindo a retirada do ar do blog Falha de S.Paulo, paródia do jornal Folha de S.Paulo. O não cumprimento da determinação judicial acarretaria em multa diária de R$ 1 mil.

Falha de S.Paulo nasceu há 20 dias. Os irmãos Lino e Mario Bocchini faziam de três a cinco postagens diárias, usando a diagramação e as fontes gráficas da publicação impressa, com títulos como "Só a Folha pode definir o que é democracia".

"A gente fazia uma crítica bem-humorada ao jornal, por considerá-lo partidarizado. Tinha fotomontagem, piadinhas, balões de fala nas fotos", conta o jornalista Lino. "O que surpreendeu a gente é que a liminar fala em folhas 80 e 81 do processo. Ou seja, a Folha abriu um processo de mais de 80 páginas contra um blog independente".

Na manhã desta segunda-feira (4/10), os irmãos receberam um e-mail do departamento de assessoria jurídica do Registro.Br, empresa responsável pela administração dos registros de domínio de internet no Brasil. Segundo o comunicado, o domínio falhadespaulo.com.br permanecerá congelado para atender à decisão do juiz de Direito da 29ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, Nuncio Teophilo Neto.

A decisão diz que a liminar não visa impedir a sátira em si, mas sim zelar pela marca do jornal. Segundo a advogada da publicação, Taís Gasparian, “a Folha, como qualquer outra empresa, deve preservar a sua marca”. Sobre a multa definida pelo juiz, ela diz ser baixa. “Geralmente, nesses casos, o juiz aplica uma multa de R$ 100 mil”.

Lino não concorda com a advogada. Para ele, o valor é excessivo, ainda mais se tratando de um blog independente, que não possui publicidade ou banners. “Pra mim, o que a Folha fez foi uma manobra jurídica pra encobrir a censura. Ao mudar a esfera da ação da liberdade de expressão para o uso indevido da marca, o jornal deu uma desculpa esfarrapada.”

Antes da liminar, o Falha de S.Paulo possuía cerca de 1 mil acessos diários. No sábado, quando os blogueiros publicaram a liminar e tiraram todo o conteúdo do ar, o número de visitas subiu para 40 mil. A dupla mantém ainda um perfil no Twitter.

No post de despedida, Lino e Mario escreveram ser “impressionante a hipocrisia da Folha”. No dia 26 de setembro, o jornal publicou um editorial na primeira página defendendo a irrestrita liberdade de expressão — como conta Lino, “mesmo quando incomodarem pessoas poderosas”. Além disso, o periódico criticou a tentativa de impedir o uso de humor nas campanhas eleitorais deste ano.

Processo: 583.00.2010.184534-2

Leia o texto postado pelos jornalistas depois da decisão.

Há duas semanas resolvemos fazer um site de humor destinado à crítica da cobertura jornalística, o Falha de S.Paulo (www.falhadespaulo.com.br), uma sátira ao jornal “Folha de S.Paulo”. É um site com críticas? Sim, claro. Tão duras quanto as feitas pelo CQC, Casseta & Planeta ou José Simão, por exemplo. Hoje recebemos uma decisão liminar (antecipação de tutela, concedida pela 29ª Vara Cível de SP) que nos obriga a tirar o site do ar, sob pena de multa diária de R$ 1.000. A desculpa utilizada pelo jornal para mover a ação foi o "uso indevido da marca" (tucanaram a censura).

É chocante a hipocrisia da Folha. Se isso não é censura e um atentado inaceitável à liberdade de expressão, juro que não sabemos o que é. Chega a ser cômico: o mesmo jornal que faz dezenas de editoriais acusando o governo de censura e bradando indignado por “liberdade de expressão” comete esse ato violento de censura. Ato este, aliás, bastante covarde: o maior jornal do país movimentou um enorme escritório de advocacia e o Poder Judiciário contra um pequeno site independente. É muita falta de humor, de esportividade, de respeito à democracia.

Senhores proprietários e advogados da Folha, podem ficar tranquilos. Todos ainda poderão ser satirizados, menos vocês. Todos merecem liberdade de imprensa, menos quem não é da sua turma. E, como ao contrário de vocês, respeitamos as instituições e a democracia, vamos cumprir a ordem judicial.

Parabéns, Folha! A censura imposta por vocês será cumprida.

Lino Ito Bocchini e Mario Ito Bocchini

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010, 17h17

Comentários de leitores

16 comentários

PARA Q TANTAS PALAVRAS

Winston Smith (Servidor)

A questão é simples:
- usar nome parecido para criticar não é violar direito de marca (faça-me o favor!) - comentário que falou para prender o Jô Soares e o M. Tas (que copiou o Pânico descaradamente) bem questiona essa idéia ridícula.
- Tenho certeza que o assessor e o juiz do caso estão lendo essa manchete: então se eu quiser criar um blog para criticar um jornal ou revista ou emissora para criticar o que ali consta estarei violando seu direito de marca? QUALQUER AMENTAL sabe que os ramos são diversos, as inteções são diversas etc.
- a decisão é ridícula (ontem esse mesmo jornal combateu a tal censura do governo e hj entra com ação para fechar blog de crítica alegando violação de dir. de marca? hahaha MAS NAO ACEITARIA OS POLÍTICOS,P.EX., ENTRAREM NA JUSTIÇA COBRANDO POR DIREITOS DE IMAGEM EM CASO DE SÁTIRA POLÍTICA NÉ? DIRIAM QUE OS POLÍTICOS SÃO PESSOAS PÚBLICOS E Q POR ISSO NÃO TEM DIREITO DE IMAGEM... OK, MAS QQUER JORNAL, REVISTA É TAMBÉM UMA PESSOA (JURÍDICA) E PÚBLICA E, PORTANTO, PODE SIM SER "VÍTIMA" DE SÁTIRA E NÃO CABE QUALQUER TOSCA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO DE MARCA (PRATICAMENTE SEMELHANTE AO DIREITO DE IMAGEM PARA AS PESSOAS FÍSICAS)

"Paródia"?!

Richard Smith (Consultor)

"Paródia"?! O comentário deveria chamar-se "comédia", isso sim. Porque revela uma vontade de não enxergar o óbvio que só se pode creditar à uma ignorância cascuda a uma má-fé do tipo PeTralhistico! senão vejamos:
a) Se os tais "satiristas" pró candidatura-títere, tivessem se limitado à "sátira" esculhambatória da Folha, SEM REPRODUZIREM os seus formatos e marcas, nenhum problema lhes teria acontecido. Como não fizeram assim, deram pretexto ao periódico de chamá-los na chincha, na Justiça;
b) a decisão do Juíz foi irretocável e nem de longe esbarra em qualquer censura ou no cerceio da livre-manifestação de pensamento;
c) O "linguajar jurídico" pode e deve ser usado em qualquer circunstância, principalmente na defesa das liberdades individuais, da Democracia em sí e da Justiça, que foi bem representada na R. Decisão do referifo Magistrado. O cascudo é que não gostou e, ao exemplo do seus iguais, pretendeu dar um coice esculhambatório, só que muito mal direcionado e que pegou mal;
d) Comparar a decisão proferida pelo MM. Juízo num processo com uma licença para cassar Jô Soares e o pessoal do Casseta (por quê, aliás?!) é forçar mais um tantinho a barra, do mesmo jeito que fazia o tal blog com as notícias da Folha, que acusavam de "vendida", "pró-Serra" (me provem isto!), etc. Enfim, uma patacoada só;
e) Invocar "torturadores", "porretes", "fuzis" e outras sandices bem demonstra o nível cultural e intelectual do cascudo, pois tis argumentos equivalem àqueles usados pelos que se referem a "Hitler", "Nazismo" e "Holocausto" como contraponto em qualquer discussão. Uma apelação infantil e desacabida, enfim.
De qualquer modo, mais um exemplo do tipo de pessoa que infesta a web defendendo o Nefelibata Sem-dedo e a sua candidata-marionete.

Abuso do Poder Econômico Fecha Blog

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Técnico de Informática)

Paródia:
Na minha opinião, creio ter sido falha a atitude do magistrado ao acatar tal pedido, pois esta gerando o direito de fecharem todos os programas, jornais, rádios, teatros, etc, enfim, todos que fazem algum tipo de paródia humorística.
Papinho de "apropriar-se de marca"??? Olha meus caros, lamento mas discordo profundamente. Porque não gastam seu linguajar e seus estudos jurídicos para combater a vergonhosa falcatrua dos produtos similares nos supermercados, para acabar com a escandalosa vigarice dos pacotes que reduzem a quantidade e aumentam o preço, e outros tantos. Vão prender bandido!
Asssistam um pouco por exemplo, o Casseta e Planeta e Pânico na TV, que tem vários quadros em que os nomes dos personagens são versões humorísticas de personalidades.
Roubo de marca? Prendam o Jô Soares, mandem o Marcelo Tas para a cadeia, acorrentem com seu abuso de poderio econômico, o senso de humor que é uma das poucas coisas que podem ser massacradas covardemente sob porretes, fuzis e perseguições de todo tipo, mas nunca chegam a ser totalmente caladas.
Nem vi, mas acaso o tal blog praticava alguma afrontosa degradação vil da imagem do jornal, ou é apenas mais uma comédia como tantas? Prendam o Amaury Junior e o Silvio Santos por fazerem versões as vezes sem a mesma graça de seus chargistas.
Chamem de uma vez os carrascos e torturadores para calarem esse bando de vagabundos como gostam tanto de chamar. Aproveitem para eliminar a Lei Áurea e coloquem novamente os escravos aonde tantos e tantos acham que deveriam estar.
Não esqueçam de crucificar o Tiririca. Pelo menos, este cara é um palhaço que é Homem para dizer que ele é palhaço sim.
http://gilbertostrapazon.blogspot.com/2010/09/e-mails-falsos-contra-liberdade-de.html

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