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Tragédia no Rio

MP aponta indícios de omissão de Niterói em tragédia

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro notificou o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel. Eles poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência do governo municipal com relação à tragédia causada pelas chuvas em abril deste ano. Na ocasião, o temporal matou 165 pessoas no município, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba, em Niterói.

Agência Brasil informou que a iniciativa partiu do subprocurador-geral de Justiça Antonio José. A investigação aberta pelo MP-RJ concluiu que há indícios de omissão do governo municipal, que mesmo tendo sido alertado, não tomou medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco.

O MP analisou documentos e depoimentos. O mais contundente é o do ex-secretário municipal de Integração Comunitária João Batista Medeiros Júnior. No depoimento, ele afirmou ter alertado Silveira e Mocarzel por e-mail, entre janeiro e março de 2010, sobre os riscos de deslizamento em diferentes regiões, incluindo o Morro do Bumba. A afirmação foi dada à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. O MP informou que teve acesso às cópias dos e-mails que foram lidos na presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa).

O Ministério Público mencionou também o Relatório Final da Comissão Especial de Políticas Públicas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Niterói, da Câmara Municipal, datado de setembro de 2003, e ainda reportagens que teriam alertado para os riscos no local do deslizamento.

“Se ficar comprovada a relação de casualidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia ocorrida, ambos poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídios culposos que teriam vitimado os moradores da comunidade”, disse o subprocurador-geral de Justiça Antonio José.

O prefeito Jorge Roberto Silveira está temporariamente afastado do cargo por questões de saúde. A assessoria informou que ele e o secretário não darão declarações à imprensa sobre o caso.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2010, 14h55

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