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Fora dos autos

Ex-mulher de Raul Seixas terá de indenizar advogado

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As críticas negativas a outras pessoas são compreendidas, sobretudo, quando há interesses divergentes em relação a um assunto. O que gera dever de indenizar é partir para ofensas. Por entender que o advogado Renato Pacca foi injuriado pela ex-mulher do cantor Raul Seixas, Angela Maria de Affonso Costa, conhecida como Kika Seixas, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou-a, nesta terça-feira (25/5), a pagar-lhe indenização de R$ 5 mil por danos morais. Cabe recurso.

Para o desembargador Roberto de Abreu e Silva, relator do caso no TJ fluminense, a ex-companheira do cantor ofendeu o advogado, que representa uma das filhas de Raul Seixas, ao dizer, em uma entrevista publicada na internet a um veículo de comunicação da Bahia: “Se não sou eu a responsável pelo patrimônio artístico de Raul, então quem é? Aquele advogado idiota”. “Advogado ser chamado de idiota não pode ser recebido como elogio”, disse o desembargador durante a sessão de julgamento.

O relator considerou que o valor fixado era mais para dar uma satisfação jurídica. O desembargador Marco Aurélio Froes achou o valor elevado, mas decidiu acompanhar o voto de Abreu e Silva, tal como o desembargador Rogério de Oliveira Souza.

Segundo o advogado Douglas Benevides Falcão, que representou Pacca no processo, o objetivo da ação, mais do que a indenização, era demonstrar que ofensas não são permitidas. Além disso, disse, o caso não teve tamanha repercussão no local onde o advogado atua, que é o Rio de Janeiro. Pacca é advogado e representante legal de uma das três herdeiras de Raul Seixas.

Em dezembro de 2009, a juíza Ana Lúcia Mazza, da 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente tanto a ação proposta pelo advogado contra a ex-mulher do cantor, como a ação de reconvenção, em que Kika pedia a condenação de Pacca acusando-o de fazer campanha difamatória contra ela.

A juíza levou em conta trecho da entrevista concedida pelo advogado, em que ele dizia: “O que chateia as duas herdeiras americanas é o posicionamento de Kika como viúva e como curadora do patrimônio de Raul. Ela não é nenhuma das duas coisas. Primeiro porque nunca foi casada com ele. Depois porque para qualquer coisa ser aprovada tem que haver autorização das três filhas. Já houve casos em que ela autorizou sozinha ou começou a negociar o uso da imagem de Raul sem nosso conhecimento, como aconteceu agora com o filme”.

“Embora não se vislumbre ofensa à honra e à imagem da ré, há uma certa provocação do autor em relação à pessoa da ré, o que pode ter ofendido o íntimo da mesma”, entendeu a juíza na sentença. Para a juíza, a resposta da ex-mulher de Raul foi proporcional ao que o advogado havia falado sobre ela.

Não foi o que entendeu os desembargadores da 9ª Câmara, que reformou a decisão e condenou a ex-mulher do cantor a indenizar o advogado.

Segundo a revista Época, a ex-mulher do cantor briga na Justiça para ter direito a 50% sobre tudo o que a obra arrecada e pelo controle da mesma.

Processo 0109103-22.2009.8.19.0001

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2010, 4h16

Comentários de leitores

1 comentário

Aff

JOHN098 (Arquiteto)

De uma notícia do mês passado: "Na semana passada, uma das cinco viúvas de Raul, Angela Maria de Affonso Costa, a Kika Seixas, conseguiu fazer avançar um processo contra as três herdeiras, inclusive sua filha Vivian, hoje com 28 anos.". Essa, a mulher...

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