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Itália quer punir jornalista que divulgar grampo

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Jornalistas que trabalham na Itália estão com seus olhos voltados para um projeto de lei que, se aprovado, vai permitir que o vazamento de interceptações telefônicas seja punido com cadeia. A proposta, que partiu do governo italiano atual, prevê multa e prisão para jornalistas que tiverem acesso e divulgarem conversas gravadas.

O projeto de lei foi apresentado em 30 de junho de 2008 pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, que é do PDL, partido do primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi. Um ano depois, foi aprovado na Câmara e agora aguarda votação no Senado. A emissora de televisão por assinatura Sky Itália já prometeu levar o caso para a Corte Europeia dos Direitos Humanos. Em nota, a empresa lembra que o direito ao acesso à informação é um direito irrenunciável do cidadão e um dever dos jornalistas.

A proposta de Alfano é enrijecer as regras para as escutas telefônicas e interceptações de e-mails e, assim, proteger os direitos à intimidade e à privacidade dos investigados. A ideia, de acordo com o texto enviado pelo ministro à Câmara, é equilibrar o respeito ao acusado com a eficácia de investigações contra terrorismo e organizações criminosas no país. Para estes dois casos, as regras sugeridas para escutas são mais flexíveis.

Caneta controlada
A pretexto de proteger da exposição pública os investigados, o governo italiano comprou uma briga com a classe dos jornalistas. Seu projeto proíbe a divulgação de atos preliminares de investigações e prevê multa para quem descumprir isso. Já as escutas não podem ser divulgadas, mesmo depois de concluída a investigação. Pela proposta, o jornalista que descumprir a lei pode ficar até três anos na cadeia e ter de pagar uma multa de pouco mais de mil euros (aproximadamente R$ 2,3 mil).

Na Câmara, os jornalistas italianos foram premiados com a redução da pena de prisão para até 30 dias, quando o material publicado for resultado de escutas telefônicas. Mas a multa foi aumentada para até 10 mil euros (o equivalente hoje a R$ 23 mil). A divulgação de outros atos da investigação, que não sejam resultados de grampo, deixou de ser punida com prisão, mas apenas com multa de até mil euros.

A Comissão de Justiça do Senado, que agora discute o projeto do governo, tem feito audiências com entidades interessada na proposta, inclusive associações de jornalistas. Na casa, foi apresentada uma emenda para aumentar para dois meses de prisão a punição para a publicação de escutas, e não apenas os 30 dias aprovados pela Câmara.

Soma e produto
Nessa semana, o PDL, que tem maioria no Legislativo, anunciou que pode repensar a proibição e punição previstas para jornalistas. A emenda que aumenta para dois meses a prisão pode ser retirada de votação. O anúncio, no entanto, não acalmou os ânimos dos jornalistas italianos.

Em abril, o Conselho Nacional da União das Cooperativas Italianas havia solicitado ao sindicato dos jornalistas e à Ordem dos Jornalistas que mobilizassem toda a categoria para impedir a aprovação do projeto. Depois do anúncio do PDL, a Ordem dos Jornalistas da Itália divulgou, nesta sexta-feira (21/5), uma nota em que afirma que o anúncio feito pelo PDL não tira a gravidade da proposta em votação no Senado. A categoria defende que os cidadãos têm direito a informação. E, ainda, completa dizendo que um mês na cadeia é pouco para um bandido, mas muito para um jornalista que está apenas exercendo a sua função.

A pena pecuniária, que pode chegar a 10 mil euros, também é rechaçada pela Ordem, que chegou a fazer uma estatística de quanto ganha um jornalista para mostrar quanto teria de trabalhar para poder pagar uma multa como essa. De acordo com a entidade, nem os políticos e nem a maioria dos leitores sabem que centenas de jornalistas ganham pouco mais de dois euros por cada texto e, assim, teriam de escrever 50 mil textos para poder pagar a multa. A Ordem dos Jornalistas informou que, baseada em decisão unânime do seu conselho executivo, já solicitou pareceres de especialistas e vai tomar todas as medidas para garantir o direito de o cidadão ter acesso a toda e qualquer informação. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2010, 9h08

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