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Justiça espanhola autoriza Garzón a atuar em Haia

O Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol autorizou nesta terça-feira (18/5) o juiz Baltasar Garzón a se tornar assessor da promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia, segundo a Folha Online. Na última sexta-feira (14/5), o mesmo conselho o afastou de suas funções depois que Garzón foi indiciado por investigar crimes anistiados da época franquista.

Os cinco membros da comissão permanente do órgão de governo dos juízes espanhóis permitiram por 3 votos a 2 permitir que Garzón seja incorporado ao Tribunal Penal. O procurador do Tribunal de Haia, o argentino Luis Moreno Ocampo, convidou o juiz espanhol para trabalhar como assessor por um período inicial de sete meses.

Garzón solicitou a autorização para trabalhar no tribunal pouco antes de o conselho o suspender de suas funções. Ele foi suspenso após a decisão do juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, de processá-lo por ter investigado, supostamente sem competência para isso, os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975).

Nesta terça-feira (18/5), o juiz declarou-se "confiante" de que "no final, a Justiça irá prevalecer", depois de receber um prêmio por sua defesa dos valores democráticos e da justiça universal na presença de renomados juristas internacionais. "São momentos difíceis e delicados, mas isso não significa que eu não tenha confiança de que no final deste duro caminho a justiça irá se impor", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2010, 21h19

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