Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Gravações e suspeitas

Tuma Júnior vai se licenciar do cargo após acusação

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, vai se licenciar do cargo por 30 dias. A decisão foi tomada depois de reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como informou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça  nesta terça-feira (11/5), segundo o portal G1.

Tuma Júnior é suspeito de ter envolvimento com a máfia chinesa de São Paulo e de tráfico de influência, o que ele nega. O secretário havia afirmado que não deixaria o cargo. Segundo o Ministério da Justiça, Tuma Júnior deve anunciar formalmente o afastamento ainda nesta terça.

Reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelaram gravações telefônicas e e-mails trocados entre Tuma Júnior e o suposto chefe da máfia chinesa de São Paulo, Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li. As gravações foram interceptadas pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando. Paulo Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim do ano passado por formação de quadrilha e descaminho (contrabando). Ele está preso.

O secretário confirma ter amizade com Li, mas nega envolvimento com irregularidades. “É lógico que ele é meu amigo. Agora, que vantagem ele tem de ser meu amigo se ele está preso? Nenhuma. Não tem nada no Código Penal que diga que ter amigo é crime. O que não pode é acobertar atividade ilícita de qualquer um. E isso eu nunca fiz”, afirmou.

Em outras três reportagens, o jornal também apontou gravações em que Tuma Jr. aparece tentando utilizar o cargo para conseguir liberar supostas mercadorias apreendidas, conseguir a aprovação de um genro em um concurso público e até evitar a apreensão de dólares de uma deputada estadual de São Paulo no aeroporto de Guarulhos.

Nesta segunda, o ministro Luiz Paulo Barreto anunciou ter recebido informações complementares da Polícia Feral sobre as denúncias que envolvem o secretário. Segundo nota divulgada pela assessoria do Ministério da Justiça, outras informações sobre o caso foram entregues ao ministro ainda na sexta-feira (7/5), quando ele estava em viagem à Argentina.

Tuma Júnior nega ter cometido irregularidades. “Querem uma condenação moral, porque crime eu não cometi. E condenação moral não está prevista no Código Penal”, afirmou ele nesta segunda-feira (10/5). A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação preliminar para apurar a conduta de Tuma Júnior. “A comissão resolveu instaurar o que chamamos de procedimento preliminar de apuração”, disse presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2010, 16h32

Comentários de leitores

4 comentários

DESCULPAS ESFARRAPADAS

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Lendo os diálogos e ouvindo as explicações do secretário, convenço-me que o mesmo está se lixando pelo que pensa a sociedade. No primeiro caso, tendo relações viscerais com um contrabandista a ponto do mesmo ligar para o secretário, na frente de políciais federais, comunicando-o da prisão por contrabando. É ou não é amigo? E que amigo! Nas explicações dadas, interessante é que o secetário alega que era amigo há mais de 20 anos e que não sabia que o indigitado era contrabandista. Porém, nessa ocasião da prisão dele, não ficou sabendo? E as novas ligações interceptadas após o episódio? Conta com a influência de bons amigos e vai tentar esfriar as denúncias, com 30 dias de férias. No cargo em que está, principal autoridade no combate à pirataria no país, é uma insanidade mantê-lo no cargo, mesmo que os amigos tentem protegê-lo. É o caso da mulher de César que não basta aparentar ser honesta.

CONDENAÇÕES SILÁBICAS

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Aqui não há defesa de quem quer que seja, mas perfunctório olhar sobre a sociedade vigiada e as condenações aplicadas pelo tribunal gutenberguiano.
Depois que a polícia transformou a interceptação telefônica em salvadora das atividades investigativas toda a nação transformou-se em criminosa.
Não se investigam mais fatos, incriminam-se as palavras. Basta armar as arapucas modernas e sintonizar os ouvidos ávidos dos “diligentes” escutadores para os crimes jorrarem aos borbotões.
Qualquer dicção é suficiente para se instalar o calvário na vida do cidadão, afinal a reprovação e o interesse jurídico resultam da bisonha interpretação dos tais “analistas de inteligência”. Em seus julgamentos livres sempre haverá uma conduta criminosa para exibição no jornal nacional e nos folhetins justiceiros.
O pau de arara foi substituído pelos noticiários, principalmente os televisionados. Cada notícia é uma sessão de tortura mesmo para aqueles inocentes que foram surpreendidos no denominado encontro fortuito das interceptações telefônicas. O objetivo é a condenação social que é muito mais grave e danosa do que a condenação jurídica não divulgada.
É muito estranho que toda escuta legal – logicamente sob segredo de justiça – nunca escapa do faro aguçado dos repórteres e, mesmo assim, a violação de sigilo sempre permanece impune.
A presunção de inocência somente para alguns apaniguados.
O “iter criminis” há muito foi desprezado. Eventuais conversas delimitadas pelos atos preparatórios passaram a ser puníveis.
Hoje o crime é simplesmente falar pelo telefone – mesmo sem uma única ação a vida do cidadão poderá ser destruída em um minuto pela poderosa telinha da televisão ou nas manchetes dos jornais.

Ausentar-se do cargo...

Zerlottini (Outros)

Ele vai é tirar férias. É o mesmo caso do Delúbio: ele só saiu porque quis, porque nem o Zé nem o Mula tiveram PEITO pra botá-lo para fora. Esse aí vai ser a mesma coisa: se ele quiser, ele sai. Caso contrário, fica - e ninguém o tira. E ele continua amiguinho do chinês...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.