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7 janeiro 2010

Indulto de Natal

Quase dois mil presos em SP não retornaram à prisão

No estado de São Paulo, quase dois mil presos beneficiados pelo indulto de Natal não retornaram aos presídios, de acordo com balanço da Secretaria de Administração Penitenciária. Ao todo, 23.331 detentos receberam autorização para a saída temporária para as festas de final de ano, de acordo com o relatório da secretaria. Destes, 1.982 não retornaram, o que equivale a 8,5%.

Como informa o Estadão, entre os reeducandos que não retornaram, muitos podem já ter sido presos mas ainda não incluídos no sistema. Outros ainda poderão retornar fora do prazo estabelecido, mas estarão sujeitos às penalidades, como proibição de nova saída e até mesmo regressão para o regime fechado.

Segundo a secretaria, todos os presos que deixaram de voltar aos presídios terão expedidos, contra si, mandados de prisão, passando a ser considerados foragidos. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. São beneficiados os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e de bom comportamento.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

12/01/2010 21:35 Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)
COISA DE LOUCO !!!
Inclusive, um que está condenado a mais de cinquenta-(50) anos de reclusão. Como ele conseguiu o benefício ??? Alguma coisa está errada !
8/01/2010 20:36 Zerlottini (Outros)
E qual é a novidade?
Quando é que vão acabar com essa moleza de preso ter direito a férias? Lugar de preso é na CADEIA! Tem de se acabar com esse negócio de progressão de pena, férias, indulto, o escambau. As vítimas não têm direito a nada disso! Ainda agora, o TJ de MG mudou a pena de um sujeito que matou um promotor e um seu empregado, porque ele falsificava gasolina e estava sendo processado. Quer dizer, é gente BONÍSSIMA! Nem devia ter sido condenado, coitadinho! Ora, me poupem, pô!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
8/01/2010 09:38 daniel (Outros - Administrativa)
erro de jornalismo
não é indulto, mas sim, saida temporária, institutos bem diferentes.

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