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Violação de sigilo

MP denuncia professoras por fraude em concurso

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou, na quinta-feira (25/2), três professoras que participam da elaboração das provas do concurso público do governo do Estado organizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). As servidoras Geisa Atala Gomes Curvo, Renilce Miranda Cebalho Barbosa e Sandra Raquel de Almeida Cabral foram denunciadas por violação de sigilo funcional.

De acordo com o MP, há indícios do crime, pois nas imagens captadas na elaboração das provas existem várias lacunas de tempo sem a devida gravação ou trechos deletados. Por isso, a promotoria determinou também a instauração de inquérito para verificar os erros de gravação. Segundo o MP, não existem imagens das câmeras localizadas na sala em que as provas eram impressas, no corredor que dá acesso a Covest e na sala-cofre.

Segundo os promotores, as professoras revelaram fatos sigilosos relacionados ao concurso público. Na perícia, foi constatado que nos computadores e pendrives particulares apreendidos das servidoras Renilce Miranda Cebalho Barbosa e Geisa Atala Gomes Curvo continham questões e atalhos referentes à prova com respostas e justificativas.

Para o MP, a conduta das denunciadas resultou em “inestimáveis danos materiais e morais à administração pública”. Isso porque, o Estado foi obrigado a contratar outras entidades para a reformulação, aplicação e impressão das provas. O MP ressalta, que o fato denegriu a imagem do Estado perante milhares de candidatos.

A investigação foi feita pelas Promotorias de Justiça de Cáceres, com o auxílio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Politec e Polícia Judiciária Civil, por meio de interceptações telefônicas, buscas e apreensões e perícias.

A pena prevista para esse tipo de crime varia de dois a seis anos de reclusão e multa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2010, 11h59

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