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26 fevereiro 2010
Corrupção no DF
Ministro Otávio Noronha assume caso Arruda no STJ
Com a aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça, relator do caso que investiga a corrupção no Distrito Federal, em andamento, o ministro João Otávio de Noronha assumirá o processo. A informação é do Último Segundo. Dessa forma, o ministro Gonçalves não receberá mais nenhum processo.
No último dia 20 de fevereiro o ministro Gonçalves pediu sua aposentadoria, assim, ele deve deixar a casa até o dia 28 de abril, quando completa 70 anos. Todo o processo leva um mês e é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma nova denúncia foi ajuizada, na última segunda-feira (15/2), mas foi automaticamente distribuída ao ministro João Otávio de Noronha, ao invés de seguir para o relator Gonçalves. O Ministério Público Federal acusa o governador de falsificar documentos entregues à Justiça para sua defesa — os recibos de compra de panetones para justificar o dinheiro vivo que recebe de Durval gravado em vídeo divulgado pelo portal iG em novembro.
O ministro Noronha, assume o inquérito 650, que investiga a corrupção no governo do Distrito Federal, e a Ação Penal 622, sobre a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, testemunha do caso. Motivo pelo qual o governador foi preso no último dia 11 de fevereiro.
O ministro Noronha fez carreira como advogado do Banco do Brasil. Começou a defender o banco em 1984 e chegou a ser seu diretor jurídico em setembro de 2001, cargo que ocupou até tomar posse no STJ, no dia 3 de dezembro de 2002. Foi indicado ao Tribunal pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2010
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