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Suspeita de corrupção

Invesigação no TJ do Espírito Santo vira Ação Penal

O inquérito que investiga o envolvimento de juízes, advogados e servidores em crimes contra a administração pública e da Justiça foi autuado como Ação Penal pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido do Ministério Público Federal foi acolhido pela ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito. O STJ deve julgar, ainda, se aceita a denúncia.

Por ora, a ministra negou o pedido de afastamento dos acusados de suas funções. Ela considerou que eles já estão afastados em âmbito administrativo por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A ministra ressaltou que “a fase inquisitorial caminha para seu término e está próximo o momento adequado para, perante o órgão colegiado competente, se decidir sobre o afastamento dos denunciados". O próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias.

Laurita Vaz revogou o segredo de Justiça do caso por entender que o sigilo “não se faz mais necessário, tampouco recomendável”, já que foi ultrapassada a etapa inicial da investigação, com o oferecimento da denúncia. “Deve ser prestigiada a regra geral da publicidade, importante instrumento de controle da atuação dos órgãos estatais pelos diversos seguimentos da sociedade civil, característica marcante e inarredável do Estado Democrático de Direito.”

A acusação
Um grupo de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos são acusados de patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. De acordo com a Ação Penal, eles agiam em busca de decisões favoráveis e outras facilidades e vantagens pessoais. No curso da investigação, surgiram, ainda, evidências de fraude e nepotismo no TJ, que serviria como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados.

Veja a lista dos acusados e os crimes correlatos:

— Adriano Mariano Scopel: empresário, corrupção ativa;
— Alinaldo Faria de Souza: desembargador do TJ-ES, corrupção passiva e prevaricação;
— Aloísio Varejão: vereador da Câmara Municipal de Vitória, corrupção ativa;
— Bárbara Pignaton Sarcinelli: servidora demitida do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva privilegiada, corrupção passiva majorada, corrupção passiva privilegiada, prevaricação e falsidade ideológica, corrupção passiva privilegiada, peculato e abandono de função qualificada;
— Cristovão de Souza Pimenta: juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Vitória, corrupção passiva majorada;
— Dilson Antônio Varejão: assessor do vereador Aloísio Varejão, corrupção ativa e exploração de prestígio majorada;
— Dione Schaider Pimentel Arruda: servidora demitida do TJ-ES, quadrilha e  corrupção passiva majorada;
— Eliezer Siqueira de Souza: procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, corrupção passiva privilegiada;
— Elpídio José Duque: desembargador do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção passiva majorada, corrupção passiva privilegiada;
— Felipe Sardemberg Machado: servidor demitido do TJ-ES, quadrilha e corrupção ativa majorada;
— Flávio Cheim Jorge: advogado, quadrilha;
— Francisco José Prates de Matos: ex-Prefeito de Pedro Canário, crime de responsabilidade e corrupção ativa majorada;
— Frederico Gilherme Pimentel: desembargador do TJES, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção passiva majorada, corrupção passiva privilegiada, advocacia administrativa qualificada, advocacia administrativa qualificada, violação de sigilo funcional qualificado repetidamente, estelionato majorado, peculato e exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado;
— Frederido Luis Schaider Pimentel: juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Cariacica, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção passiva majorada, exploração de prestígio, exploração de prestígio e advocacia administrativa qualificada;
— Gilson Letaif Mansur Filho: advogado, exploração de prestígio, advocacia administrativa qualificada e corrupção ativa majorada;
— Henrique Rocha Martins Arruda: advogado, quadrilha, corrupção passiva majorada;
— Johnny Estefano Ramos Lievori: advogado, quadrilha, exploração de prestígio, , corrupção ativa majorada e exploração de prestígio;
— Josenider Varejão Tavares: desembargador do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva majorada, corrupção ativa majorada, corrupção ativa, exploração de prestígio majorada, advocacia administrativa qualificada, corrupção passiva privilegiada, advocacia administrativa qualificada.
— Larissa Pinaton Sarcinelli Pimentel: juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Vitória, quadrilha e corrupção passiva majorada;
— Larissa Shaider Pimentel Cortes: servidora do TJ-ES, quadrilha e corrupção passiva majorada;
— Leandro Sá Fortes: assessor da presidência demitido do TJ-ES, quadrilha e  corrupção passiva majorada;
— Paulo Guerra Duque: advogado, quadrilha, corrupção passiva majorada, exploração de prestígio, corrupção ativa majorada e corrupção passiva majorada;
— Pedro Celso Pereira: advogado, quadrilha, exploração de prestígio, corrupção ativa majorada, corrupção ativa, advocacia administrativa qualificada;
— Pedro Scopel: empresário, corrupção ativa majorada;
— Rorberta Schaider Pimentel: servidora do TJ-ES, quadrilha, corrupção passiva majorada, advocacia administrativa qualificada;
— Robson Luiz Albanez: juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Vitória, corrupção passiva majorada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

APn 623

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2010, 15h40

Comentários de leitores

3 comentários

Eles no TRE-ES

maria cortiz (Advogado Autônomo - Eleitoral)

Todos esses desembargadores, juízes e dois dos advogados fizeram história como membros do TRE do Espírito Santo. Precioso notar que as eleições de 2006 no estado, foram comandadas pelo Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL com hábitos e currículo nada ilibados tais como formação de quadrilha, corrupção passiva majorada e privilegiada, advocacia administrativa qualificada, estelionato e peculato. Sorte nossa que a Justiça Eleitoral tem o poder de modificar seus membros, pois lá NADA disso aconteceu, todos tornaram-se mocinhos, o processo continuou 100% seguro e 100% confiável, graças ao fato de ser também 100% INAUDITÁVEL, Acredite quem quiser.

COISINHA ATOA, BESTEIRA, MANDA INVESTIGAR AQUI NO TJRJ

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Isso é cafezinho perto do que temos aqui no rio de janeiro, a coisa por aqui é tão grave, tão violenta que até POLICIA FEDERAL tem medo de entrar.
*
A exmplo do caso ARRUDA que na verdade é apenas um laranjinha do esquema principal que fica no rio de janeiro, o mesmo acontece com Espitito Santo, laranjinhas da CUPULA MAFIOSA NACIONAL sediada aqui no rio de janeiro.

Leitura Obrigatória.

Carlos Gustavo Rocha (Advogado Autônomo - Tributária)

"Espírito Santo - Tragédia e Justiça no coração de um estado brasileiro", de Luiz Eduardo Soares, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Rodney Rocha Miranda.
A obra trata da história recente de combate ao crime organizado no Estado do Espírito Santo e do envolvimento dos poderes nesses crimes, inclusive no assassinato do Juiz de Direito Alexandre Castro Filho.
Att.,

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