Notícias

12 fevereiro 2010

Discurso em sindicato

Lula não fez propaganda antecipada de Dilma

presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - Marcello Casal Jr/Agência BrasilNão houve propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados de São Paulo. O entendimento é do ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral.

Henrique Neves julgou improcedente a representação apresentada pelos partidos Democratas, PSDB e PPS contra Lula e Dilma. Os autores sustentaram que, no dia 22 de janeiro deste ano, o presidente teria feito propaganda eleitoral fora de época em favor a uma eventual candidatura de ministra à Presidência da República.

"Li as transcrições, assisti ao DVD e ouvi o CD [do evento]. Todos possuem a mesma fala. Não verifico, naquele discurso proferido pelo Excentíssimo Presidente da República, passagem que caracterize propaganda eleitoral antecipada", afirmou o relator.

De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2010

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

17/02/2010 15:04 Joaca (Consultor)
O DESVIO
É sempre assim,os juizes titulares se afastan do caso para que os auxiliares atuem por ordens do titular: Argui suspeição,é tirar o seu da seringa!!!
17/02/2010 02:46 Zerlottini (Outros)
O Molusco e a Dilminha...
Só o TSE não acha que o que eles estão fazendo é campanha eleitoral HÁ MUITO TEMPO! Todos são iguais perante a lei; mas, no Brasil, uns são "mais iguais" que os outros. Se fosse outro candidato que estivesse fazendo a MESMA COISA, já teria sido preso, punido pelo TSE, o escambau. Mas, como é a guerrilheirazinha de merda, o xodozinho do molusco, fica o dito pelo não dito. E, no mais, tamos aí! É como eu recebi um email de uma amiga. Ela disse que "lulou". E explica:
"Ele é:
1. Um alcoólatra que "pariu" uma lei seca;
2. Um analfabeto que assinou um acordo de reforma ortográfica;
3. Tem um filho que não é formado em MERDA nenhuma e é um dos maiores economistas do país: tudo o que ele toca vira MUITO dinheiro...
4. É tão cara de pau que pediu a Deus que dê inteligência ao Obama, um sujeito formado em Harvard (nome que ele nem sabe falar)."
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
12/02/2010 23:27 Quintela (Engenheiro)
Serra pooooodeeeeee!!!!
Engraçado.. não vejo a imprensa falar sobre a propaganda antecipada de Serra...
Propaganda da SABESPE no NORDESTE???????

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 20/02/2010.