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NOTAS CURTAS

Caso Falha de S.Paulo vai parar na americana Wired

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - SpaccaA batalha entre o blog Falha de S.Paulo e o jornal Folha de S.Paulo foi registrada na revista americana Wired, especializada em tecnologia. Como noticiou a revista Consultor Jurídico, a Folha pediu para que o blog deixasse de usar a sua marca. O juiz decidiu suspender o registro do blog, que foi tirado do ar, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Para os criadores do site, os irmãos Lino e Mario Bocchini, houve censura. A página está fora do ar há 80 dias.

Segundo a publicação americana, a coisa ficou pior quando “o jornal abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do blog, pedindo o pagamento dos danos morais”. Grupos e indivíduos a favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos irmãos.

Saindo do forno
O projeto do novo Código de Processo Civil mal foi aprovado e já chama atenção de estudiosos do Direito europeus. Com isso em mente, Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da Comissão de Juristas que elaborou o texto, e o professor Arruda Alvim embarcam para Berlim, onde falam sobre o tema no próximo dia 18 de janeiro. Na primeira incursão à Europa para tratar do assunto, no último 10 de dezembro, a professora ministrou aula sobre o princípio da igualdade e a jurisprudência brasileira na Universidade de Pisa, na Itália. O debate é organizado por Stefan Grundmann, professor de Direito Privado, Econômico e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim, e por sua orientanda brasileira, Karina Nunes Fritz.

Horas complementares
As Faculdades Integradas do Brasil e o Tribunal de Contas da União do Estado do Pará estão lado a lado na formação dos estudantes de Direito. No último dia 13 de dezembro, as instituições firmaram um convênio exclusivo para estágio voluntário na área de Direito Financeiro. Os alunos serão selecionados pela própria faculdade e passarão por avaliações que irão complementar a disciplina. São cinco vagas para alunos dos 7º e 8º semestres.

Conhecimento público
Pela primeira vez na história, um presidente da República lavra na forma de procuração pública o balanço de seu governo. Na última quarta-feira (15/12), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar, e o registrador Marcelo Ribas receberam das mãos de Lula o balanço de seus dois mandatos. Os documentos serão registrados no 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília. Todos os 37 ministros que compuseram o governo assinaram os seis volumes.

Próximo da realidade
"Quanto mais o mundo jurídico estiver próximo do local onde as coisas ocorrem, melhor será a decisão judicial." É o que acredita Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (16/12), ele inaugurou o escritório avançado da Secretaria de Contencioso da Advocacia-Geral da União na Casa. A solenidade contou com a presença do ministro Luís Inácio Adams, cuja permanência à frente da AGU foi confirmada nesta semana pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT). A inauguração do escritório na Câmara é resultado de um convênio de cooperação técnica firmado em abril.

Contribuição pernambucana
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos e o Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora o aniversário com o acréscimo de suas normativas internas à lei. Na edição organizada pelo TJ-PE, além do ECA, constarão também resoluções, provimentos, instruções e jurisprudência do Tribunal acerca do tema Infância e Juventude.

Letra e música
O Judiciário de Minas Gerais procura seu novo hino. Até 14 de março, juízes e servidores podem inscrever as composições. Os organizadores do concurso, que paga R$ 10 mil ao ganhador, lembram que a letra deve seguir as normas da língua padrão. Além de ser inédita, para ser oficializada, a composição não deve ter mais do que quatro estrofes com dez versos cada.

Denúncia anônima
O Disque Denúncia lançou um site especialmente para que a população ajude na busca de criminosos que atuam no Rio de Janeiro. O Procurados.org oferece, por exemplo, uma lista dos principais envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão. Além da página, o Disque Denúncia tem canal no YouTube, perfil no Twitter e no FormSpring, além de blog. O telefone (21) 2253-1177 é disponibilizado para quem tiver informações.

Jornada extra
Descontentes com a carreira e com as condições de trabalho, sobretudo com os plantões, delegados de Polícia do estado de São Paulo fizeram, nesta quarta-feira (22/12), um ato no qual entregaram as reclamações ao responsável pela elaboração das escalas. O manifesto reúne servidores do Departamento de Polícia Judiciária da Capital e do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo. Segundo eles, os delegados de plantão têm apontado escalas de até três equipes. Na teoria, deveriam ser, no mínimo, cinco equipes.

Defesa do homem
Homenageado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, do Senado Federal, o defensor público-geral do Pará Antônio Roberto Figueiredo Cardoso disse se sentir honrado. “Não me sentia muito confortável para receber o prêmio. Entretanto, penso que existe uma história que precisa ser contada e relembrada permanentemente”. Há 26 anos no cargo, atuou no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que inclui, entre seus protegidos, o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, ativista na defesa dos povos indígenas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2010, 11h35

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