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Depoimentos da Satiagraha

PF e Abin mantinham relação informal, diz Lacerda

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 Paulo Lacerda - Marcello Casal Jr/ABrO delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), disse que durante sua gestão nunca permitiu o auxílio de empresas privadas de espionagem em investigações. Segundo ele, a PF estava aparelhada para conduzir os trabalhos de sua atribuição. O ex-diretor da Polícia Federal e da Abin se manteve quase sempre na defensiva. Em outro momento, negou que tivesse conhecimento da participação de espiões da Abin na Operação Satiagraha. Quando novamente questionado, afirmou que havia uma relação informal entre as duas instituições.

A afirmação de Lacerda foi feita, na segunda-feira (26/4), durante depoimento na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O ex-diretor da PF e da Abin depôs como testemunha de defesa na ação penal movida contra o delegado Protógenes Queiroz e o escrivão Amadeu Ranieri. Os dois respondem pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por conta do vazamento de informações na Operação Satiagraha.

Paulo Lacerda comandou a Polícia Federal durante todo o primeiro mandato do governo Lula e dirigiu operações de combate a corrupção. Neste período, a Polícia Federal se destacou por fazer mais de 350 operações e prender mais de 6.200 pessoas, em ações espetaculares divulgadas pela imprensa. Em setembro de 2007, Lacerda deixou a direção da PF e foi comandar a Abin. No seu lugar, assumiu o então secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.
 
O único ausente foi o atual chefe da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. Seu depoimento foi marcado para 3 de maio. O testemunho de Lacerda foi o mais longo e tenso dos nove depoimentos tomados na segunda-feira pelo juiz Ali Mazloum e acompanhado pela procuradora da República Cristiane Bacha.
 
A audiência para ouvir as testemunhas arroladas durou mais de seis horas. Começou por volta da 13h30 e só foi terminar às 20h. A defesa arrolou os delegados federais Paulo Lacerda, Daniel Lorenz e Waldinho Caetano, além do escrivão de polícia Walter Guerra e do jornalista César Tralli. A acusação apresentou os delegados Victor Hugo Rodrigues Alves, Paulo de Tarso Teixeira e Leopoldo Andrade de Souza. Ainda foi convocada a delegada Juliana Ferrer Teixeira.
 
Alguns depoimentos, como o do ex-diretor de inteligência da PF, Daniel Lorenz, apontaram que o ex-diretor Paulo Lacerda procurou manter o delegado Protógenes Queiroz à frente da Operação Satiagraha. Lacerda teria inclusive procurado seu sucessor, Luiz Fernando Corrêa, para tratar do assunto. Mas o ex-diretor da Polícia Federal negou que tivesse tomado essa iniciativa.
 
Os depoimentos também seguiram no sentido de revelar que na gestão de Lacerda na PF havia um estreito relacionamento da direção da instituição com a imprensa. O quadro se inverteu depois da posse de Luiz Fernando.
 
Em outro momento dos depoimentos, delegados afirmaram que Protógenes Queiroz descumpriu ordens de seu superior hierárquico, o delegado Paulo de Tarso, quando foi desencadeada a Operação Satiagraha. As testemunhas contaram que durante o briefing — momento em que o delegado responsável divulga a missão — Protógenes revelou para cerca de 300 agentes federais quais eram os alvos da operação. “Esse foi um ato incomum, que não é praxe na Polícia Federal”, afirmou um depoente.
 
O delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha, acompanhou os depoimentos. Protógenes e Raniere foram denunciados criminalmente por quatro procuradores da República com base em inquérito da Corregedoria da Polícia Federal que indiciou os dois. Protógenes Querioz é acusado de fraudar provas no inquérito que conduziu contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por crimes financeiros e corrupção ativa. Dantas chegou a ser preso preventivamente. Depois, conseguiu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Dantas foi condenado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, por tentativa de suborno de um delegado federal.
 
De acordo com a denúncia, assinada pelos procuradores Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, o policial – afastado de qualquer função na PF por suposta prática político-eleitoral – cometeu três crimes no período em que comandou as investigações contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity: duas violações de sigilo e uma fraude processual.
 
A fraude, segundo os procuradores, ocorreu durante o tratamento dado pela PF à fita de vídeo que flagrou a suposta tentativa de suborno do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves no Restaurante El Tranvia, em São Paulo – o lobista Hugo Chicaroni e o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, supostos emissários de Dantas, que teriam oferecido US$ 1 milhão em troca do engavetamento do inquérito Satiagraha.
 
O encontro no El Tranvia foi monitorado pela equipe de Protógenes, autorizada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal. A peça-chave da parte da acusação que aponta fraude é o depoimento do escrivão da PF Amadeu Ranieri, braço direito do próprio Protógenes. Ele declarou à PF que editou a gravação anexada por seu superior no procedimento sigiloso. Segundo Ranieri, foram suprimidas da edição feita pelo policial às imagens em que apareciam cinegrafistas da Rede Globo no restaurante.
 
O Ministério Público Federal entendeu que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela emissora, incorrendo Protógenes e Ranieri no crime de fraude processual. Os procuradores consideraram que o delegado da Satiagraha deveria ter requisitado equipamentos e pessoal técnico pelas vias formais, ou seja, na própria PF. Segundo os procuradores, se Protógenes teve dificuldade, deveria ter comunicado o problema ao Ministério Público e ao juiz.
 
Os vazamentos – quebra de sigilo funcional – ocorreram quando o delegado convidou profissionais da Rede Globo para gravarem um dos encontros no restaurante durante a ação controlada.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2010, 10h01

Comentários de leitores

7 comentários

informalidade?????

Contestador (Estudante de Direito)

Desde quando no serviço público deve haver informalidade?
Ainda mais para bisbilhotar em cumplicidade com a Globo.
Concordo com o Republicano. Se não fosse Gilmar Mendes.....

SOCIETAS

José R (Advogado Autônomo)

CANA BRAVA NELES!

AFFFFF...

JOHN098 (Arquiteto)

Avante PF e "digno Protógenes" é contradição: uma está investigando o outro !!

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Comentários encerrados em 05/05/2010.
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