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Atentado ao puder

STF nega liberdade a padre preso em flagrante

O ministro Eros Grau arquivou pedido de defesa de um padre católico preso em flagrante por atentado violento ao pudor, em 2009. Desde junho do ano passado o padre cumpre prisão preventiva, em regime, fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul, em Santa Catarina. No recurso, o padre pedia, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que tramita na Vara Criminal Única da cidade.

Segundo o defensor do religioso, o processo movido contra ele na Comarca de Rio do Sul já está em fase de alegações finais por parte do Ministério Público e o advogado teve fixado para 7 de janeiro próximo o prazo para apresentação de seus memoriais. Já está marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir um superior hierárquico do padre, por carta precatória em Curitiba.

“Não visualizo, pois, no ato impugnado, situação teratológica ou consubstanciadora de flagrante ilegalidade a justificar exceção à Súmula 691/STF”, disse o relator, ministro Eros Grau. Tal verbete veda a concessão de liminar, quando relator de tribunal superior tiver negado igual medida, também em Habeas Corpus. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 102.186

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2010, 3h22

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