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Morte de missionária

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão

O Tribunal do Júri da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura. Ele é acusado de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O juiz Raimundo Moisés Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, leu a sentença por volta das 23h40 desta segunda-feira, 12 de abril.

Com o novo resultado, o réu deverá cumprir 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado e permanecerá preso no Centro de Recuperação do Coqueiro.

De acordo com os autos, Vitalmiro teve a pena agravada pelo fato da vítima ser pessoa idosa, conforme o artigo 61, inciso II, alínea h do Código Penal Brasileiro. A tese defendida pela acusação foi de homicídio duplamente qualificado, praticado com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.

Essa é a terceira vez que Vitalmiro foi submetido a júri pela referida acusação. Na primeira foi condenado e na segunda, absolvido, mas o Tribunal anulou a sentença em julgamento de recurso de apelação movido pelo Ministério Público. O quinto e último réu no processo, Regivaldo Galvão, será julgado em sessão marcada para o dia 30 de abril deste ano.

Atuaram na acusação o promotor Edson Cardoso, auxiliado pelos advogados Aton Fon Filho e José Batista Afonso. Na assistência do réu atuaram os defensores públicos Paulo Bona e Alex Noronha. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2010, 12h30

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