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Morte de missionária

Juiz não aceita prorrogar mais uma vez julgamento

O Júri popular do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, começou nesta segunda-feira (12/4), às 8h. Mais uma vez o defensor do réu, advogado Eduardo Imbiriba, não compareceu à sessão. O advogado Arnaldo Lopes de Paula requereu o substabelecimento para defender Vitalmiro e pediu o adiamento da sessão em nome da ampla defesa. O juiz Raimundo Moisés Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, com fundamento no artigo 456 do Código de Processo Penal, negou o pedido da defesa. Ele afirmou que, conforme a legislação penal, a sessão de júri pode ser adiada apenas uma vez. O réu é acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang.

De acordo com os autos, a mesma sessão já foi adiada em 31 de março, justificada pela ausência do advogado, que aguardava o julgamento de um Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal. O pedido foi negado liminarmente pelo ministro Cezar Peluso. 

O juiz prosseguiu com a instalação da sessão e pregão das testemunhas, registrando-se a presença das quatro arroladas pela acusação e três das cinco de defesa. A testemunha em comum arrolada pelas duas partes também compareceu. Após as deliberações, ele deu seqüência aos trabalhos com o sorteio de jurados para formação do Conselho de Sentença, o qual ficou composto por seis mulheres e um homem. A sessão segue neste momento com a oitiva das testemunhas de acusação.

Após um intervalo, a sessão de júri popular foi retomada com a oitiva de Amair Feijoli da Cunha, também condenado no mesmo processo a 27 anos, mas que teve a redução de um terço da pena por benefício da delação premiada. Ele se reservou ao direito de permanecer calado e não respondeu a nenhuma das perguntas feitas pelo Ministério Público. À defesa, ele respondeu apenas que está cumprindo pena em regime semiaberto, trabalhando durante o dia e recolhendo-se todas as noites às 19h, no Centro de Recuperação do Coqueiro.

Dentre as perguntas que fez à Amair, o promotor Edson Cardoso indagou se ele confirmava uma carta que teria escrito na cadeia, endereçada ao Ministério Público, de que estaria sofrendo ameaças na prisão e de que estaria sendo pressionado para negar a participação dos supostos mandantes do crime. No julgamento a que foi submetido, em abril de 2006, Amair apontou os fazendeiros Vitalmiro Moura e Regivaldo Galvão como os mandantes do assassinato. E disse que perguntou a Rayfran se ele teria coragem de matar a missionária.

Amair foi arrolado como testemunha tanto pela acusação quanto pela defesa. O juiz o colocou, assim como Rayfran Sales e Clodoaldo Batista, na condição de informantes do Juízo, considerando serem có-réus no processo e já terem sido condenados, não tendo, assim, compromisso com a verdade. A sessão segue com a oitiva de Rayfran Sales.

Vitalmiro é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em fevereiro de 2005. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por crime triplamente qualificado. É a terceira vez que é julgado. Ele foi condenado na primeira sessão a 30 anos de reclusão e absolvido na segunda, a qual foi anulada pelo Tribunal de Justiça em recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.

Na acusação, está o promotor Edson Cardoso com assistência dos advogados Ato Fon Filho, José Batista Afonso. Em favor do réu estão os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2010, 17h25

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