Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Perda de poder

STJ revoga prisão do ex-governador do DF

Brasília - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda - José Cruz;/ABr

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na tarde desta segunda-feira (12/4), por oito votos a cinco, soltar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, preso desde o dia 11 de fevereiro numa cela da Polícia Federal. A maioria dos integrantes da Corte seguiu voto do ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal.

Fernando Gonçalves entendeu que não há mais "razões" para a prisão preventiva de Arruda. A decisão do STJ contrariou posição do Ministério Público Federal. Em requerimento enviado ao tribunal, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge pediu a manutenção da prisão de Arruda.

Além de Arruda, serão soltos Geraldo Naves, Wellington Luiz Moraes, Antônio Bento da Silva, Rodrigo Diniz Arantes e Haroldo Brasil de Cavalho. 

Arruda foi preso em fevereiro, por decisão do STJ, sob a acusação de coagir testemunhas e obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Tentou, sem sucesso, um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Em março, ele perdeu o cargo de governador. Foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária.

Arruda deixou o DEM em dezembro depois da revelação do esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro. Ele não recorreu da cassação e aceitou a perda da cadeira de governador.

Fernando Gonçalves alegou que, segundo a Polícia Federal, as próximas diligências da investigação sobre o "mensalão do DEM" serão "técnicas", o que diminui as chances de Arruda interferir no inquérito. O ministro afirmou também que, cassado, Arruda perdeu o poder de governador de atrapalhar a ação da Polícia para apurar o esquema de corrupção.

“Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado. Neste sentido, entendo que a prisão preventiva deve ser revogada”, afirmou o ministro Fernando Gonçalves. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Inquérito 650 e APn 622

[Foto: José Cruz, da Agência Brasil]

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2010, 16h31

Comentários de leitores

13 comentários

Rotina

Sargento Brasil (Policial Militar)

Rotina, nada mais que rotina. Tudo como dantes no quartel de arantes. Cheguei até sonhar que desta vez era prá valer, mas...éa pura utopia.

A mentira

JCláudio (Funcionário público)

Então, eles acreditam que o bandido do Arruda nada fará. Nesta caso, ficamos com a conversa fiada de que um bandido nada fará para prejudicar o andamento do processo. E todos passam acreditar que o Arruda é um santo. Lugar de demônio é no inferno. E de bandido é na cadeia. Portanto, os tais juizes do STJ deram a liberda as bestas do apocalipse. Quem quiser que acredite nesta balela dita no julgamento do pedido de liberdade do santo Arruda.

CHORÃO E COVARDE ! ! !

eduardo (Advogado Autônomo)

Querem apostar quanto que agora esse crápula da vida pública virá a público com aquelas ceninhas cínicas de choro, dirá que está arrependido, etc e tal, como fez várias vezes antes.
Na China ele (e outros assemelhados) receberia o que merece: um tiro na nuca e o esquecimento público.
Aqui deveria, no mínimo, levar uma boa surra de vara de marmelo prá aprender a deixar de ser corrupto e lesar o povo!
Também seria ótimo se fosse prá uma cadeia normal. Queria vê-lo se explicando "prá galera" de lá...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/04/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.