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Noticiário jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

Os jornais e circulação nacional priorizam temas políticos neste domingo. O Globo publica, por exemplo, que pouco antes de lançar sua candidatura à Presidência da República com uma grande festa para cerca de três mil pessoas, em Brasília, o ex-governador José Serra disse que a eleição de 2010 será uma escolha do melhor candidato para comandar o país no futuro, e não uma comparação entre governos passados. “O tema da eleição é o futuro. Lula não é candidato, nem FHC”, disse ele.


Eleitorado feminino
Já a Folha publica que, sob um calor lancinante, a ministra Dilma Rousseff (PT) abraçou uma soldadora e recebeu, ao inaugurar uma termelétrica, um presente feito por mulheres trabalhadoras da Petrobras. A seguir, Lula discursou: "Para as mulheres não basta apenas ser a maioria numérica deste país. As mulheres querem ocupar mais espaço, participar da política. Já não querem mais ser tratadas como objeto de segundo grau (...), de cama e mesa".


Efeito viúva
O casamento entre mulheres jovens e trabalhadores mais velhos ou já aposentados passou a ser um dos nós da Previdência Social brasileira, que hoje concede por ano 30 mil pensões para beneficiários de casamentos em que a diferença de idade era superior a dez anos, conforme dados obtidos pela Folha. Segundo o Ministério da Previdência, atualmente 605 viúvas de 15 a 19 anos recebem pensão por morte. Os números levantam a suspeita de que podem estar ocorrendo casamentos forjados para assegurar às famílias a manutenção do benefício após a morte do aposentado, segundo a reportagem.


Fome da Receita
O Correio Braziliense
publica que o Brasil deve receber, em quatro anos, 15,1 milhões de novos contribuintes. O número representa a maior evolução no quadro de declarantes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos últimos 10 anos. Também deixa antever um aumento expressivo da arrecadação, embora com um peso menor para cada indivíduo proporcionalmente. Hoje, o recolhimento é feito por menos de um quinto da população e a carga tributária já se aproxima de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas no país. Até 2014, o número de pessoas que de fato pagam o imposto deve dobrar, levando-se em conta apenas os trabalhadores que serão incorporados às classes A e B no período, o topo da pirâmide social.


Projetos melhoram a lei
Dois novos projetos de lei pretendem aprimorar as atuais regras dos concursos públicos. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) protocolou, na semana passada, o Projeto de Lei 74, de 2010, reunindo legislações existentes e criando punições para fraudes e irregularidades. Já na proposta do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), o Projeto de Lei 7.054, de 2010, torna obrigatória a divulgação do cronograma de etapas e resultados. As iniciativas atendem às expectativas de pelo menos 10 milhões de pessoas ligadas diretamente às seleções públicas, segundo estimativa do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC). A reportagem é do Correio Braziliense.


Mercados míopes
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, diz, em entrevista ao O Estado de S.Paulo, que os “mercados são míopes” e estão equivocados ao elevar as estimativas de inflação, porque não há gargalo de oferta na economia brasileira. Para ele, os investimentos vão subir 18% este ano.


 

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2010, 10h34

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