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Avanço institucional

CNMP debate aprimoramento do sistema carcerário

O Conselho Nacional do Ministério Público promove, na próxima sexta-feira (14/4), o I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP junto ao sistema carcerário. Na pauta, estão as seguintes discussões: prisões provisórias, mutirões, superlotação, controle externo da polícia e simplificação de rotinas, dentre outras.

O encontro será feito no Ministério Público Militar, no setor de embaixadas norte, lote 43. A abertura do evento conta com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, às 9h30. O encontro deve reunir cerca 150 participantes e também conselheiros do CNMP.

Devem ser abordadas, ainda, as questões sobre tortura. Os integrantes de todas as capitais, com atuação na execução penal e no controle externo, participarão do encontro que poderá avançar nos debates sobre o tema.

Os mutirões carcerários, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça, têm libertado pessoas que ainda estão presas indevidamente pelo Brasil inteiro. No Paraná, os juízes incumbidos pelo CNJ da revisão de processos de presos provisórios e condenados encontraram, recentemente, 544 que já deviam estar em casa.

Os trabalhos, que terminaram na última quarta-feira (31/3), concederam ainda 874 benefícios, como relaxamento de regime prisional, a quem já tinha direito à progressão. Foram analisados 6.254 casos em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2010, 16h10

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