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Cidadania e voto

Seminário no Rio discute direito de voto de presos

O voto dos presos é o tema central do seminário Cidadania e Voto que a Associação Juízes pela Democracia promove no próximo dia 23 no Rio de Janeiro.

Com a participação de representantes da Justiça eleitoral, do Ministério Público e da sociedade civil, o seminário procura sensibilizar magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos que atuam na área de Direito Eleitoral, Penal, Execução Criminal, Infância e Juventude e Direitos Humanos para a defesa do direito ao voto dos presos.

Entre os palestrantes do seminário estão a socióloga Julita Lemgruber, especialista em política carcerária, o presidente do Conselho Nacional de Política Carcerária César Luiz Rocha Gomes.

Também fazem parte da organização do seminário o Instituto de Acesso à Justiça, Associação pela Reforma Prisional,  o CNPCP- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciár e o Consej - Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

Serviço
DATA: 23/10/2009
LOCAL: EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
ENDEREÇO: Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Rio de Janeiro/RJ
INSCRIÇÕES: na EMERJ a partir do dia 01/10/2009 - www.emerj.rj.gov.br
INFORMAÇÕES: Associação Juízes para a Democracia: (11) 3242-8018 e (11) 3105-3611
TAXA: Gratuito

PROGRAMAÇÃO
9h00 - Entrega de material e sessão de abertura
Palestra Inaugural: Voto e cidadania - Gilda Pereira Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; Julita Lemgruber, socióloga e diretora do CESeC

10h30-12h00 - Pessoas privadas da liberdade e o direito ao voto: limites e possibilidades - TRE de Minas Gerais (a confirmar); Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do CNPCP; Rafael Cruz Paiva, defensor público do estado de São Paulo.
Debates

13h30-14h00 - Curtíssima metragem: Com a palavra: os presos

14h00-15h30 - Experiências de Voto por Presos  - Orlando Zaccone, coordenador de Controle de Presos da Policia Civil do RJ; Rodrigo Puggina - advogado do Instituto de Acesso a Justiça/RS; Roberto Ferreira Lins, presidente do TRE de Pernambuco (a confirmar).
Debates

16h00-17h00 - Eleições 2010: Cidadania a ser Garantida - Carlos Lélio Lauria Ferreira, presidente do CONSEJ
Tribuna livre para sugestões

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2009, 12h15

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