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Merendas escolar

Ex-diretora é condenada por desvio de alimentos

A Justiça Federal de Imperatriz, no Maranhão, condenou nesta quarta-feira (23/9) Maria Helena Aires da Silva, ex-diretora do Departamento de Assistência ao Educando, da Secretaria de Educação do município. Ela foi acusada de desviar mais de três mil quilos de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública de ensino de Imperatriz.

A ex-diretora foi condenada a três anos e quatro meses de reclusão, substituídos por duas penas restritivas de direito — a primeira de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e a segunda, multa equivalente a 30 dias de dois décimos do salário mínimo vigente à época do fato.

Segundo denúncia do MPF, Maria Helena desviou e utilizou os alimentos em beneficio próprio e ainda de terceiros durante a promoção de eventos. O crime, diz a inicial, aconteceu em 1995, à epoca da gestão do então interventor de Imperatriz, Hildon Marques. Na ocasião, ela exercia o cargo de diretora do Departamento de Assistência ao Educando e também era responsável pela distribuição e fiscalização da merenda escolar no município.

De acordo com investigações do MPF, a ex-diretora utilizava veículo da própria prefeitura, um Jipe, para transportar os alimentos. O carro era conduzido por Antônio Coelho de Oliveira, motorista da prefeitura. A merenda era retirada do depósito do município, do qual era vigilante Clóvis da Silva Cruz, que também,  segundo a inicial, se beneficiava dos produtos.

“Durante depoimento prestado pelo vigilante em sede policial, ele afirmou que chegou mesmo a ajudar Antônio a transportar alimentos para a casa do pai da ex-diretora, Juarez da Silva. Ele narrou que ao chegar a casa outra quantia de alimentos já estava descarregada na sala da frente da residência”, relatou o MPF.

Para o juiz Mauro Rezende de Azevêdo, ficou evidente que a ex-diretora “por vontade livre e consciente, apropriou-se de produtos da merenda escolar, que detinha a posse em razão do cargo que exercia, ao dispor para si, mediante ordens e por atos próprios, de alimentos armazenados que estavam sob sua detenção”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Maranhão

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2009, 16h45

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