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Radiografia das prisões

Déficit no sistema carcerário é de 170 mil vagas

O déficit no sistema carcerário brasileiro é de 170 mil vagas. Para resolver esse problema, é necessário um investimento de R$ 3 bilhões, de acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro. Durante curso na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, entretanto, ele revelou que o número pode ser bem maior, pois os mutirões têm encontrado, em alguns estados, quantidade de presos bem superiores às informadas pelas estatísticas do Departamento Penitenciário (Depen).

“Na Bahia, por exemplo, encontramos 5,8 mil presos a mais que estavam nas delegacias e não faziam parte das estatísticas oficiais”, relatou. A taxa de encarceramento no Brasil é de 245 presos para cada 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, esse referencial é de 756 e na Rússia, de 629. Os estados brasileiros onde essa taxa é maior são: Mato Grosso do Sul (567), Acre (431), São Paulo (383), Roraima (372) e Mato Grosso (369).

Durante a aula, o juiz do CNJ falou ainda sobre a grande quantidade de presos provisórios no país, que chega a uma média nacional de 45%. Em alguns estados, esse percentual é superior a 70%. “São presos sem decisão definitiva condenatória, mas que permanecem presos em regime fechado.” De acordo com o juiz, devido à falta de estrutura dos presídios, é comum os mutirões carcerários encontrarem presos provisórios nas mesas celas dos definitivos.

As péssimas condições de higiene e superlotação foram reveladas com fotos dos mutirões carcerários. Em estados como Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará e Paraíba, a equipe dos mutirões carcerários verificou superlotação, falta de higiene e condições de alimentação precárias.

Os mutirões carcerários são promovidos pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e as Secretarias de Administração Penitenciária. Têm como objetivo promover a revisão dos processos de todos os presos e garantir o cumprimento da Constituição e da Lei de Execução Penal. Até o momento, os mutirões já passaram por 16 estados, analisaram mais de 45 mil processos e libertaram quase 9 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2009, 21h22

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