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Meta 2

CNJ e Fiesp fecham parceria na Semana da Conciliação

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O Conselho Nacional de Justiça assinou dois acordos de cooperação técnica, nesta segunda-feira (14/9), na abertura da Semana Nacional de Conciliação que aconteceu no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo. O primeiro, com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e tribunais paulistas. O segundo, com a prefeitura paulistana. As parcerias pretendem facilitar a transferência de informações entre esses órgãos e, dessa forma, acelerar o julgamento de processos.

O ministro Gilmar Mendes afirmou, durante a abertura da Semana de Conciliação, que a partir do ano que vem o Judiciário brasileiro poderá saber o tamanho do desafio que terá pela frente. Ele fez referência ao desafio proposto pela Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Meta 2 foi traçada durante o II Encontro Nacional do Judiciário e prevê o julgamento, até o fim do ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. No Encontro, foram estabelecidas 10 metas pelos presidentes dos tribunais brasileiros. O cumprimento delas vem sendo coordenado pelo CNJ. O plano envolve as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. 

De acordo com o presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, a metodologia de gestão por meio de metas e desafios está modernizando não apenas o Judiciário, mas o Ministério Público e as Defensorias Públicas. Segundo o ministro Gilmar Mendes, até o momento já foram julgados quase 900 processos da Meta 2. O ministro destacou que 52% dos tribunais brasileiros já atingiram a meta ou tem menos de mil processos dessa natureza.

A solenidade de abertura contou com a presença, além do ministro Gilmar Mendes, dos presidentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, e do Tribunal Regional do Trabalho, Décio Sebastião Daidone, do prefeito Gilberto Kassab, do secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes e do secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey.

Meta 2 em São Paulo

Em São Paulo, o TRT da 2ª Região, o TJ paulista e o TRF da 3ª Região farão mutirão de conciliação de 14 a 18 de setembro. No TRT paulista, foram agendadas para a semana aproximadamente 2.300 audiências conciliatórias envolvendo processos da Meta 2 e que representam 70% do acervo atual de pendências em 1º e 2º graus.

Na Justiça Estadual paulista, a expectativa é de que sejam feitas 1,2 mil audiências em primeira instância e 300 em segundo grau. As audiências estão acontecendo no Fórum João Mendes (1ª Instância) e no Palácio da Justiça (2ª Instância). Todos os magistrados do Estado foram convidados a participar e houve uma mobilização para que algumas grandes empresas indicassem aqueles processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça.

No TRF da 3ª Região, as audiências de conciliação estão acontecendo desde 2004. A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do SFH e do FGTS, com a Caixa Econômica Federal, é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35% e 45% dependendo da matéria.

O TRF3 já julgou 50.505 processos da Meta 2. Para a Semana Nacional de Conciliação, levará principalmente processos referentes ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e que envolvam benefícios previdenciários.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2009, 17h31

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