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Condições precárias

Presos em Goiás vivem em situação desumana

Os juízes que participam do mutirão carcerário em Goiás encontraram presos em situação desumana no Centro de Inserção Social de Anápolis, informou o Conselho Nacional de Justiça. A equipe do mutirão encontrou 309 internos  no presídio, que tem capacidade para 80 presos. Ou seja, o local está quase quatro vezes acima da sua lotação máxima. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o coordenador do mutirão no estado, juiz George Hamilton Lins Barroso, 47 pessoas estavam amontoadas numa cela de 24 metros quadrados, e muitos presos dormem em pé ou no banheiro. "Alguns já apresentam sequelas físicas, como inchaço das pernas e dores na coluna", relata o juiz, em nota do CNJ. George Hamilton disse ainda que as condições de higiene encontradas são precárias. "A comida é servida em material não descartável, e os banheiros estão quebrados." Outro problema é que não é possível saber quem são os presos provisórios (sem julgamento) ou os condenados.

A equipe do mutirão carcerário também verificou nos cartórios diversos processos armazenados de maneira inadequada. Nesse caso, segundo o CNJ, a equipe do mutirão trabalha para reorganizar os cartórios das varas criminais e implantar mecanismos de controle das prisões.

A comarca de Anápolis tem aproximadamente 900 processos criminais. Até esta sexta-feira (4/9), a equipe do mutirão havia analisado 572 processos e libertado 127 detentos. Ao todo, seis juízes participam do trabalho, que conta também com defensores públicos do Distrito Federal, promotores de Justiça, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2009, 6h19

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