Levantamento do site especializado em segurança Zone-h aponta que sites governamentais brasileiros sofreram neste ano 1.195 ataques de pichação por hackers. A média de 3,6 invasões por dia ou cerca de 25 por semana. O estado com maior número de pichações a sites governamentais neste ano é São Paulo, com 166 até esta quinta-feira (26/11). As informações são do portal G1.

A maioria das pichações ou defaces, como são chamadas as alterações de páginas, é em sites de prefeituras. Mas os sites dos governos estaduais e do federal também foram alvo de hackers. Apenas neste semestre, estão registrados pichações no Senado, no Ministério da Defesa, Cultura, Educação e Meio Ambiente, em Itaipu, no Tribunal de Justiça de Tocantins, Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, nos governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Amapá, no Instituto Adolfo Lutz e na Prefeitura de Fortaleza.

O advogado Omar Kaminski, especializado em teconologia, diz que não há legislação específica no Brasil para punir defacing. "Pode configurar crime de dano, como previsto no artigo 163 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses ou multa, podendo ser agravado se for contra patrimônio do Estado", afirmou.

"Dependendo do que escrever no site, o hacker também pode responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria", afirma Marcel Leonardi, professor do curso da GVlaw e especialista em direito digital.

Para Raphael Mandarino Júnior, diretor-geral Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o número de ataques é muito alto. "Mostra que temos uma deficiência muito grande de gestão. Não só no governo, mas no país”, afirma.

“A maioria dessas pichações são vulnerabilidades cujas correções são conhecidas, mas não foram aplicadas. É desagradável para a imagem do órgão invadido. Mostra uma fragilidade do gestor daquela rede”, completa.

O Zone-h é o principal site no mundo que cataloga pichações, segundo o pesquisador Dmitry Bestuzhev, da Kaspersky Labs, um dos principais fabricantes de antivírus do mundo. "Ele serve como uma espécie de ranking para os hackers, pois mede a quantidade de invasões, os países e a importância. É muito mais interessante para um pichador alterar um site '.gov' do que um '.com'", diz Bestuzhev.