Notícias
14 março 2009
Pornografia infantil
MPF-SP denuncia acusado de distribuir vídeos
Um oficial de justiça estadual foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação de distribuir vídeos de pornografia infantil através da internet. De acordo com as provas colhidas, de 2007 a 2008, o oficial chegou a distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão.
As acusações foram descobertas durante as investigações da Polícia Federal, na operação nomeada Carrossel II. Esta é a segunda denúncia do MPF-SP decorrente da Operação Carrossel II. Um dos investigados pela PF foi preso em flagrante e o processo corre na Justiça Federal de São Paulo.
Segundo o MPF-SP, desde a atuação do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos em 2003, 19 processos criminais já foram abertos pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime previsto no artigo 241 do ECA. Desse total, cinco já resultaram em condenações de primeira instância e outros 11 seguem tramitando na Justiça Federal de São Paulo. Atualmente, correm também na Justiça Federal 79 inquéritos policiais sob o crivo do grupo para apurar a distribuição de pornografia infantil. Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2009
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 01/03/2009 Casais ficam mais de um ano presos por boatos não confirmados
- 20/02/2009 MPF quer que Justiça Federal julgue violação de perfil de menor no Orkut
- 11/02/2009 MPF e TV Cultura farão campanha contra crimes na internet
- 08/01/2009 Justiça Estadual julga crime pela internet dentro do Brasil
- 10/03/2008 Justiça estadual julga divulgação de pedofilia pela web
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 22/03/2009.