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Processo do mensalão

STF mantém antecipação de depoimentos de testemunhas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de envolvimento no chamado mensalão. A defesa de Delúbio pedia a anulação da audiência feita em Uberaba (MG) em que foi ouvida uma testemunha. Os ministros entenderam válida a mudança de cronograma proposta pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, que adiantou a audiência.

Joaquim Barbosa explicou que, devido ao grande número de testemunhas – cerca de 640 testemunhas em 46 cidades localizadas em 20 estados –, estabeleceu um calendário para a tomada desses depoimentos por juízes. Segundo Barbosa, o cronograma teve o cuidado de se basear em critérios geográficos para permitir o deslocamento de advogados e réus.

O ministro estabeleceu um prazo de 80 dias para que o juiz Alexandre Buck, de Belo Horizonte, ouvisse as cerca de 150 testemunhas que moram na capital mineira. O juiz cumpriu o trabalho em prazo bem menor do que os 80 dias previstos.

Para o ministro, não faria sentido aguardar o término do prazo para só então dar sequência às audiências em outras cidades. O local seguinte onde seriam feitas  audiências era Uberaba. O juiz da cidade adiantou as audiências, remarcando para o dia 2 abril. Segundo Joaquim Barbosa, a informação sobre a mudança foi inserida no acompanhamento processual da AP 470 no mesmo dia.

Os advogados de Delúbio entraram com recurso no STF contra a decisão do ministro, sustentando que a audiência em Uberaba desrespeitou o cronograma inicialmente proposto pelo próprio relator da ação no Supremo. Com isso, disseram, foram impedidos de acompanhar as audiências feitas no interior de Minas.

Para o ministro, se existia dúvida de quando seria a audiência em Uberaba, os advogados de Delúbio deveriam ter entrado em contato com o juiz em Uberaba. Mas, disse, a defesa simplesmente desconsiderou a data informada pelo juiz ao STF e, por deliberação própria, deixou de comparecer à audiência.

Vencido, o ministro Marco Aurélio disse que a complexidade do caso não pode levar ao desprezo de certas formalidades legais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

AP 470

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2009, 20h33

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