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Embate público

AMB e OAB voltam a discutir por causa do quinto

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A troca de farpas entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (15/5). O presidente da AMB, Mozart Valares, disse que a OAB “diminuiu o nível” da discussão sobre o fim do quinto constitucional ao usar o nome do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. Mozart Valadares disse que Britto tentou “desviar o foco” da discussão.

Cezar Britto havia usado o nome de Medina em uma resposta à AMB, como forma de defender o quinto constitucional e exemplificar que não é a origem do magistrado que mostra a qualidade e honestidade do seu trabalho. Nesta sexta,  o presidente da AMB voltou a criticar as nomeações do quinto. “A composição dos tribunais deve ser conduzida de maneira transparente e democrática, sem interferências político-partidárias”, diz nota assinada por Valadares.

A resposta da Ordem veio em nota também, assinada por Cezar Britto, que chamou a AMB de corporativista. "Ao reconhecer em nota pública a qualidade técnica dos integrantes dos tribunais, a Associação dos Magistrados Brasileiros revela o seu real interesse corporativo da extinção do quinto constitucional”, diz a nota. “Quer, na verdade, mais vagas nos tribunais para agradar a sua base eleitora.”

A discussão pela imprensa entre AMB e OAB começou no início do mês, quando a associação dos magistrados organizou evento no início do mês sobre a nomeação de magistrados pelo Executivo. No seminário, Mozart Valares defendeu o fim do quinto e chamou a OAB de corporativista (clique aqui para ler mais). Desde então, entidades dos magistrados e advogados vêm trocando alfinetadas em público.

Leia a nota da AMB e, depois, a resposta da OAB.

Nota de esclarecimento da AMB

O objetivo do seminário organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, nos dias 06 e 07 de maio, em Brasília, foi o de discutir os critérios de nomeação e composição dos tribunais de Justiça dos estados, dos tribunais regionais federais e do Trabalho e das cortes superiores, sem personificar a discussão. A AMB nunca pretendeu colocar em xeque a qualidade técnica dos representantes dos tribunais brasileiros.
O presidente da OAB, Cezar Britto, ao citar o nome de um ex-presidente da AMB, que responde a processo sem sentença condenatória, diminui o nível da discussão e busca, desta forma, desviar o foco do debate, que é muito mais amplo. 

A AMB contesta os benefícios do quinto para a sociedade brasileira e entende que a composição dos tribunais deve ser conduzida de maneira transparente e democrática, sem interferências político-partidárias.
Mozart Valadares Pires, presidente da AMB

Segue a resposta da OAB, em nota assinada pelo presidente Cezar Britto:

Ao reconhecer em nota pública a qualidade técnica dos integrantes dos tribunais, a Associação dos Magistrados Brasileiros revela o seu real interesse corporativo da extinção do Quinto Constitucional. Quer, na verdade, mais vagas nos tribunais para agradar a sua base eleitoral. O Quinto Constitucional tem sido elemento fundamental para tornar o Poder Judiciário mais acessível ao povo, pois representa nos tribunais aquele que luta por justiça, sofre com a morosidade judicial e com a insensibilidade de alguns magistrados de carreira.

Um bom exemplo para demonstrar a participação ativa dos integrantes do Quinto pode ser obtida na atual composição do Supremo Tribunal Federal. Dos onze integrantes quatro chegaram à magistratura por meio do Quinto Constitucional da advocacia  e do Ministério Público. São eles Marco Aurélio Mello (TRT do Rio de Janeiro),  Ellen Gracie (TRF da 4ª  Região), Ricardo Lewandowski (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Carlos Alberto Direito (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2009, 19h32

Comentários de leitores

18 comentários

PORTA DOS FUNDOS

pessoa jurídica (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Prezado Espartano;
Sua análise é perfeita.
Abraços.

PORTA DOS FUNDOS

pessoa jurídica (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Prezado Espartano;
Sua análise é perfeita.
Abraços.

PORTA DOS FUNDOS

pessoa jurídica (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Prezado Dr. Sérgio;
Vossa Senhoria já baixou o nível dos debates.
Passou a usar de grosserias e termos vulgares, enfim de agressividade.
É coisa comum aos Magistrados lidarem, todos os dias, com advogados recalcados, com complexo de inferioridade, que ao receberem uma decisão negativa qualquer, descem do salto e se portam exetamente como o Sr. passou a se portar na última mensagem
Isso já demonstra uma circunstância deveras relevante à discussão do quinto.
Em geral, dos advogados não se exige o equilíbrio que a sociedade espera de um Magistrado.
Justamente por isso que, no concurso para a Magistratura, uma das fases é o psicotécnico, quatro dias sendo bombardeado por uma equipe de psicólogos que, ao final, emitem um parecer à banca, dizendo se aquela pessoa reúne, ou não, personalidade compatível com a judicatura.
Na fase oral, dentre outras coisas, a banca observa se o aspirante à judicatura tem educação, é fino, ou usa de termos grosseiros, como o Senhor.
Quanto ao meu desafio, não fui sarcástico. Fui sincero. E o mantenho.
Pelo visto o senhor não teve coragem de aceitá-lo.
Daí outra circunstância. A coragem, da qual decorre a independência deste meu Poder Judiciário, é outro predicado imprescindível à Judicatura.
Abraços democráticos.

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