Notícias
12 maio 2009
Sentença legítima
Prova viciada não anula sentença, segundo De Grandis
O procurador Rodrigo De Grandis, responsável pelo inquérito da Satiagraha, acredita que a denúncia feita na última semana contra o delegado Protógenes Queiroz, por violação de sigilo e fraude processual, não deverá interferir na condenação a dez anos de prisão imposta ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A declaração foi feita à repórter Mariana Ghirello, do site Última Instância.
Segundo o procurador, a gravação feita pelo produtor da Rede Globo não tem qualquer tipo de relevância ou pertinência com o que foi produzido no âmbito das investigações. “São questões exteriores”, afirmou De Grandis.
Protógenes, afastado do comando da Satiagraha e da PF, foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo de vazar informações para a Rede Globo ao convidar produtores da emissora para gravar o flagrante da tentativa de suborno feita em nome de Dantas, condenado por corrupção ativa.
Os procuradores que assinam a denúncia afirmam que o delegado informou a produtores da Globo sobre a deflagração da Satiagraha e pediu auxílio de um cinegrafista da emissora para gravar a prisão de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, que teriam sido os emissários de Dantas na tentativa de convencer agentes da PF a livrá-lo das investigações.
Rodrigo De Grandis destaca que o vídeo não foi mencionado nas alegações finais do processo por corrupção, único decorrente da Satiagraha que já teve sentença.
Ao reler a decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, o procurador destaca que ela está fundamentada em outras provas, como as gravações de áudio, testemunhas e também o depoimento dos réus. Segundo o procurador, o juiz não citou o vídeo na condenação.
Para De Grandis, se for confirmada a fraude processual e a filmagem for retirada dos autos, as investigações não serão prejudicadas. “Não foi um fato utilizado para dar origem à condenação” afirma.
No final de abril, a Polícia Federal indiciou Daniel Dantas por formação de quadrilha e crimes financeiros, entre eles gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação já foi entregue ao juiz De Sanctis e, baseado nele, o procurador deve decidir quais crimes cada um dos envolvidos será denunciado à Justiça.
Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 11/05/2009 Coluna do Haidar: Gallotti deixa o STJ cinco anos antes da compulsória
- 09/05/2009 CPI das escutas desmantelou esquema de grampos clandestinos
- 08/05/2009 MPF denuncia delegado Protógenes por vazamento e fraude na Satiagraha
- 08/05/2009 Para Opportunity, indiciamento de Dantas é manobra política
- 08/05/2009 Há apego excessivo a direitos fundamentais, diz procurador De Grandis
- 07/05/2009 CPI aprova relatório final e pede indiciamento de Daniel Dantas
- 06/05/2009 Nova relatora da CPI dos Grampos vai pedir indiciamento de Daniel Dantas
- 05/05/2009 Presidente da CPI pede indiciamento de Dantas, Lacerda e Protógenes
- 27/04/2009 MPF já tem informações para denunciar investigados na Satiagraha
- 18/04/2009 Protógenes diz que população clama por sua candidatura
- 15/04/2009 Protógenes diz que seu afastamento é culpa de Daniel Dantas
- 14/04/2009 Com ajuda da direção da PF, Protógenes se elegerá para o cargo que quiser
- 14/04/2009 Protógenes é afastado da PF por participação em evento partidário
Comentários
Comentários de leitores: 5 comentários
Só pra descontrair
Acid pro
Hehehe
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 20/05/2009.