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Acusação de desobediência

Justiça manda MP de Rondônia investigar secretário

O secretário de Saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira, será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de desobediência. O presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, rejeitou o pedido do MP para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde. Ele considerou precipitado o arquivamento do processo e determinou que o Ministério Público apure com eficácia as denúncias de possível crime praticado pelo secretário.

Para o relator, nada foi feito para apurar inúmeros casos de desobediência judicial. “São centenas de mandados de segurança tramitando em face do comportamento da autoridade aqui investigada — mal investigada, diga-se — tramitando nos gabinetes dos desembargadores Rowilson, Waltenberg Junior, Renato Mimessi, e tantos outros. Talvez fosse mais prudente buscar mais elementos”, decidiu.

Em 2008, foram ajuizadoss aproximadamente 450 Mandados de Segurança contra a Secretaria de Saúde de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2009, 15h23

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