O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deu Habeas Corpus, nesta quarta-feira (14/1), para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais quatro suspeitos de envolvimento na Operação Avalanche, feita pela Polícia Federal para apurar fraudes fiscais e corrupção em São Paulo e Minas Gerais. Desde outubro passado, Valério cumpre prisão preventiva em Tremembé (SP).

Além de Marcos Valério, ganharam a liberdade também o advogado Rogério Lanza Tolentino e os agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior. Gilmar Mendes entendeu que o decreto de prisão preventiva não apresenta fundamentação suficiente para manter presos os acusados. A defesa pedia extensão do HC concedido, na segunda-feira (12/1), a Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho. Valério e Tolentino são acusados de participar de suposto grupo criminoso, formado por empresários e servidores públicos, que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. 

O ministro Gilmar Mendes observou a utilização de argumentos “fortemente especulativos”. Para ele, a primeira vez que o juiz decretou a prisão preventiva expôs “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”.

De acordo com o ministro, a mesma argumentação pode ser usada em relação à Daniel Ruiz Balde, ao constatar mera menção ao fato de haver “amealhado grande rede de influência enquanto desempenhava função pública, gerando probabilidade de interferir no andamento processual”.

Gilmar Mendes entendeu que o período que se deu desde a investigação seria curto e por isso não houve tempo suficiente “para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos, afastando a possibilidade de tumulto ou interferência dos requerentes no andamento das investigações”.