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Operação Avalanche

Marcos Valério e mais quatro recebem HC no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deu Habeas Corpus, nesta quarta-feira (14/1), para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais quatro suspeitos de envolvimento na Operação Avalanche, feita pela Polícia Federal para apurar fraudes fiscais e corrupção em São Paulo e Minas Gerais. Desde outubro passado, Valério cumpre prisão preventiva em Tremembé (SP).

Além de Marcos Valério, ganharam a liberdade também o advogado Rogério Lanza Tolentino e os agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior. Gilmar Mendes entendeu que o decreto de prisão preventiva não apresenta fundamentação suficiente para manter presos os acusados. A defesa pedia extensão do HC concedido, na segunda-feira (12/1), a Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho. Valério e Tolentino são acusados de participar de suposto grupo criminoso, formado por empresários e servidores públicos, que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. 

O ministro Gilmar Mendes observou a utilização de argumentos “fortemente especulativos”. Para ele, a primeira vez que o juiz decretou a prisão preventiva expôs “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”.

De acordo com o ministro, a mesma argumentação pode ser usada em relação à Daniel Ruiz Balde, ao constatar mera menção ao fato de haver “amealhado grande rede de influência enquanto desempenhava função pública, gerando probabilidade de interferir no andamento processual”.

Gilmar Mendes entendeu que o período que se deu desde a investigação seria curto e por isso não houve tempo suficiente “para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos, afastando a possibilidade de tumulto ou interferência dos requerentes no andamento das investigações”.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2009, 21h28

Comentários de leitores

28 comentários

A Justiça é cega mas não dorme

Roberto MP (Funcionário público)

O ministro Gilmar Mendes se notabilizou em conceder dois HC para a mesma pessoa em uma semana, despachando pela madrugada, demonstrando que a Justiça pode ser cega mas não dorme.
Os grandes HC da História do Brasil foram concedidos pelo ministro Gilmar Mendes. Já era tempo dos beneficiados erigirem uma estátua para esse grande benfeitor. É muita ingratidão. Ô Daniel, ô Marcos Valério, homenageem o homem. Cadê o reconhecimento? Bando de ingratalhões. Será que a consciência de vocês não doi?

Liberdade de Valério

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Pessoal, não se desesperem! O carnaval está chegando! E essa é a marchinha de 2009:
Gilmar eu quero, Gilmar eu quero
Gilmar eu quero um HC
Um HC, um HC
Ainda não sei pra que
Mas eu quero um HC!!!

Extra! Extra!

João G. dos Santos (Professor)

Extra! Extra! Graças aos nomes espetaculosos da PF, adotados carinhosamente pelos juízes, a criminalidade baixou! O tráfico de drogas diminuiu 47%; crimes financeiros, 81%; tráfico de armas, 90%; corrupção, 86,5%; lavagem de dinheiro, 88,2%; assaltos, 69,9%... Ops! o despertador tocou... tenho que ir trabalhar!

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